DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Titular: Marta Sônia Matos Martins Suplente: Higor Moreira de Araújo

VI – Representação dos Professores Alfabetizadores Professor(a) do 1º Ano Titular: Maria Jucilene Artur de Alencar Suplente: Ana Sheila Gomes da Silva

Professor(a) do 2º Ano Titular: Antônia Solage Ribeiro da Silva Suplente: Maria Daiane Pereira de Oliveira

VII – Representação da Educação Infantil Professor(a) da Pré-Escola Titular: Maria Dourisleide da Silva Suplente: Raimunda Galdino de Souza

VIII – Representação da Recomposição das Aprendizagens Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens Titular: Dalvilene Ferreira de Oliveira Suplente: Klayser Venâncio da Silva

IX – Conselho Municipal de Educação de Altaneira - CMEA Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Francisco Renato Silva Ferreira Suplente: José Evantuil de Sousa

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por servidor(a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 33/2026 de 31 de agosto de 2026;.

Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 33/2026 de 31 de agosto de 2026;

Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240258 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2024.06.13.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 08 244 0202 2.033 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA., ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA. CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC), 30 GBPS PARA TODOS, COM WHATSAPP ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ

Art. 5º Compete aos membros:

I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;

III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;

IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;

V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da prefeitura Altaneira- CE, em 31 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 48818F9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240258

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: DEBORAH TAHYNA AMANCIO CARNEIRO ARAÚJO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/07/2026 A 09/07/2027.

ALTO SANTO (CE), 09 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 03DC1178

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240259

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240259 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2024.06.13.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE

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