DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

REPRESENTANTE: MARCOS RIBEIRO JUNIOR - CPF n° 226.722.708-80

ALTO SANTO - CE, 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DFB04694

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240257

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CAIO SILVA DIOGENES , portador (a) do CPF n° XXX.780.953-XX do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO .

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240257 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2024.06.13.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001 10.302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, 3001 10.301.0400.2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA. CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC), 30 GBPS PARA TODOS, COM WHATSAPP ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 9113E9F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.28.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 54.985.140/0001-95 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE MACIEL DA SILVA .

Aratuba 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2D2EE0AD

GABINETE DO PREFEITO

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/07/2026 A 09/07/2027.

ALTO SANTO (CE), 09 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2554705E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 739/2026 - SEINFRA

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CAIO SILVA DIOGENES no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.28.02 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.28.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 54.985.140/0001-95 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE MACIEL DA SILVA .

Aratuba 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 78200901

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.28.03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

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