DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 54.985.140/0001-95 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE MACIEL DA SILVA .

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA e pela empresa: CONTRATADO: SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS .

Aratuba 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 07FCB025

Aratuba 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6D5DC4A0

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.28.04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.417.068/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA .

Aratuba 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9374FC63

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.27.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.042.412/0001-08 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS .

Aratuba 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AB2456AC

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.27.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.042.412/0001-08 .

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.27.04 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.042.412/0001-08 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa: CONTRATADO: SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS .

Aratuba 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3E65902D

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.27.03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.042.412/0001-08 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS .

Aratuba 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 88051F1C

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.27.05 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.042.412/0001-08 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela

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