DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

Publicado por: Atila Pereira Silva

Código Identificador: 7CD9F1EE

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de maio de 2026, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. JOSE JAYSLANIO ROSADO MATIAS, matricula 11065

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 01270726/2026

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

1. JOSE ROSEMBERG DA COSTA FILHO, matrícula 11078

2. MARIA ANTONIA TENORIO PEREIRA, matrícula 11101

3. THAYNARA KARINE GOMES DE ALENCAR, matrícula 11066

4. DANIEL CORDEIRO, matrícula 11095

5. DEBORA CLAUDINNE GONÇALVES DE MORAIS, matrícula 11093

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

1. EDIJANIA PEREIRA DIAS, matrícula 11096

2. JOELMISON LUCAS FERREIRA SILVA, matrícula 11090

3. MARIANA GOMES AUGUSTO, matrícula 11091

4. NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA, matrícula 11094

5. TIAGO NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula 11064

6. ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA, matrícula 11098

7. MARIA EDNA PRIMO, matrícula 11097

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3AD2EEA0

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SRA. HELOISA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA , inscrita no CPF n° 026. . *3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 21/07/2026 , pelo período de 120 dias.**

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 21 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B44D4DF4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL KEYLLA PRIMO MENDES

PORTARIA Nº. 03200326/2026.

PORTARIA Nº 03300726/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. HELOISA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA , brasileira, servidora pública, e inscrita no CPF sob o nº. 430..*3-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de assistente social, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de abril 2026 .**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal KEYLLA PRIMO MENDES , ocupante do cargo de operador de informática, inscrito no CPF nº 049..*3-30, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 02 (dois) anos a partir de 31/07/2026** .

Art. 2º. Esta Portaria gera seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

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