DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 30A85BC3
GABINETE DO PREFEITO REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ERENICE ALVES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº 322..8-43, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,*
PORTARIA Nº 09240726/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público ERENICE ALVES DOS SANTOS atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças ;
CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
CONSIDERANDO o quanto consta no Oficio 2062/2026-ADMF subscrito pela Secretária Municipal de Administração e Finanças o qual informa acerca da redistribuição de servidor.
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade MARIA EDNA PRIMO, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01130626 de 13 de maio de 2026, para que ONDE SE LÊ ― Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA “EDINA” PRIMO [...] ‖, LEIA-SE ― EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA EDNA PRIMO [...] ‖.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 08 de maio de 2026 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0CEEF735
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 05270326 DE 27 DE MARÇO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ ―ART. 1º. CONCEDER O(A) SR(A) EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]‖, LEIA-SE ―CONCEDER O(A) SR(A) EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [
PORTARIA Nº 04240726/2026
CONSIDERANDO que há necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para melhor funcionamento das atividades;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir o(a) servidor(a) municipal ERENICE ALVES DOS SANTOS , portador(a) do CPF nº 322..*8-43, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde** , em razão de interesse público.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 34CE82BE
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 05270326 de 27 de março de 2026, de férias da servidora ―EDILANIA‖ MARIA HOLANDA VALDEVINO;
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 05270326 de 27 de março de 2026, para que ONDE SE LÊ ― Art. 1º. CONCEDER o(a) Sr(a) EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...] ‖, LEIA-SE ― CONCEDER o(a) Sr(a) EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...] ‖.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de abril de 2026 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01130626 DE 13 DE MAIO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ ―ART. 1º. EXONERAR O(A) SR(A) MARIA ―EDINA‖ PRIMO [...]‖, LEIA-SE ―EXONERAR O(A) SR(A) MARIA EDNA PRIMO
PORTARIA Nº 03240726/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 01130626 de 13 de maio de 2026, de exoneração da servidora MARIA ―EDINA‖ PRIMO;
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 550B3641
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE DO(A) SR.(A) MIRAVALDA NOBERTO MARIA COSTA
PORTARIA Nº 08240726/2026 .
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34