DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE do(a) Sr.(a) MIRAVALDA NOBERTO MARIA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 874.*.3-00, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 01 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C5A50527

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.12.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, incluindo o fornecimento de materiais, destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) S. S. NOGUEIRA, inscrita no CNPJ n.º 31.420.073/0001-66, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira – Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 1º de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 65892B9B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.08.14.1. Empresa(s) Vencedora(s): VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 02. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 1º de setembro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 07E02605

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

– AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.1.

O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2026.08.12.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4043, de 1º de setembro de 2026, página(s) 32, ONDE SE LÊ: ―Maria Valéria Rodrigues Pereira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo‖ LEIA-SE: ―Lucas Fernando Silveira – de Araújo Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 1º de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2FFCA913

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

– AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.21.2. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2026.07.21.2, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4043, de 1º de setembro de 2026, página(s) 32, ONDE SE LÊ: ―Lote 01‖ e ―Lote 02‖, LEIA-SE: ―Lote 02‖ e ―Lote 03‖, respectivamente. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 1º de Setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DCEB29D0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.08.14-01 . Concorrência n.º 2026.06.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio Transferegov.br n.º 983188/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato: R$ 1.250.671,73 (um milhão duzentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim. Data de Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1D88CEC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º ADITIVO AO EDITAL Nº 05/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM – CEARÁ , por meio da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação do cronograma do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05/2026 , torna público o presente ADITIVO , nos seguintes termos:

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de Retificação do Resultado Preliminar , com a finalidade de adequar a organização da classificação aos critérios estabelecidos no Edital, especialmente

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