DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
| MOTIV | O DA TRANSFERÊNCIA | |||
|---|---|---|---|---|
| 1. Trans | ferência definitiva: | |||
| a. Inserv |
ível |
|||
| b. Por oc | iosidade | |||
| c. Para c d. Para e |
onserto mpréstimo temporário |
|||
| e. Para u | tilização definitiva do recebedor | |||
| f.Por de |
struição |
|||
| DETAL | HAMENTO DO BEM | º | ||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO BEM | QUANT. | Motivo (letra) |
N DA CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO |
| 111 | ||||
| 01 | MASTRO PARA BANDEIRA | 03 | a | 112 |
| 113 | ||||
| 02 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO SPLIT 7000 BTUS |
02 |
a | 342 345 |
| 03 | MICROFONE PROFISSIONAL TSI MMF/102 |
01 |
a | 428 |
| 04 | ESTABILIZADOR 300VA BIV/115 PRETO |
02 |
a | 480 |
| 05 | MONITOR 19.5 LED | 01 | a | 493 |
| 06 | CADEIRA PLAST HOME GOLD BRANCO S/V |
03 | a | 508 513 |
| 517 | ||||
| 07 | TABLET GAL A P585 PTO. SAMSUNG | 01 | a | 568 |
| 08 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, |
01 |
a | 700 |
| 09 | ROTEADOR WEIRELESS PADRÃO IEEE 802.3/3U 2.4GH |
01 |
a | 734 |
| 10 | CADEIRA DIRETOR, COR PRETA, COM APOIO DE BRAÇO |
01 |
a | 790 |
| 11 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA WIR |
01 |
a | 825 |
| 12 | IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICO | 01 | a | 838 |
| 905 | ||||
| 13 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO |
04 |
a | 907 |
| CONFORTÁVEL GIRA 360 GR | 908 | |||
| 909 | ||||
| TOTAL | 21 |
Art. 2º A Devolução dos bens à Prefeitura Municipal será efetivada mediante assinatura do Termo de Transferência de Bens, Art. 3º Determino ao Setor Contábil o respectivo registro contábil da baixa dos bens patrimoniais que compuseram o Patrimônio da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 4º Revoga-se a Portaria N. º 372/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. Em, 20 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
- Presidente do Legislativo -
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 05C3BE28
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 433/2026
Portaria Nº 433/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: FC1C3F20
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 434/2026
Portaria Nº 434/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 08B897CC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 435/2026
Portaria Nº 435/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua
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