DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.221.012/000126 , no valor de R$ 28.320,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte reais) signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;

Missão Velha-CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por:

Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5FA121A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.07.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO (HMSA)- CNPJ N° 41.343.187/0004-56 . CONTRATO N° 2025.01.07.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01. OBJETO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO Nº 2025.01.07.01, O VALOR DE R$: 125.279,16 (CENTO E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A IMPORTÂNCIA ORA ESTABELECIDA CORRESPONDE AOS VALORES DOS ITENS DO CONTRATO VIGENTE QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO ART. 125, E INCISO I DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21 E ’’INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 314‖ – TCEMG E ACÓRDÃO 1753/2026 - PLENÁRIO. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 18 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA , CONTRATANTE E ARTEMIS HELENA DE LUNA SARAIVA - CONTRATADA .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 57AEF9AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.14.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ N° 35.307.250/0001-53 . CONTRATO N° 2026.04.14.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.16.01. OBJETO: PROMOVER ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO QUADRO CONSTANTE DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.14.01, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À MARCA DE UMA DAS 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS CONTRATADAS, PASSANDO O FORNECIMENTO A COMPREENDER 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DA MARCA/MODELO ORIGINALMENTE PREVISTO, PEUGEOT PARTNER - TIPO AMBULÂNCIA A, E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DA MARCA FIAT - TIPO AMBULÂNCIA A, MANTIDAS INTEGRALMENTE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS MATERIAIS, OS EQUIPAMENTOS, O PREÇO UNITÁRIO E AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS , DO CONTRATO VIGENTE QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 003/2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO MAPP Nº 5564, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE CONFORME PREVISÃO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA ―A‖, DA LEI

FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DO PROJETO OU DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS, AINDA, OS ARTS. 126, 130 E 132 DA MESMA LEI. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA , CONTRATANTE E WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7CC8D5FB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026SEMA-PE

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026SEMA-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, A GASOLINA OU FLEX, NA COR BRANCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE. Empresa Vencedora: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 35.307.250/0001-53, com o Valor Global de R$ 132.850,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 01 de setembro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D05E0884

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SEJU-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público o resultado do Chamamento Público Nº 003/2026-SEJUV, referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) LOTES, SENDO: LOTE I – COPA MOMBACENSE DE FUTSAL DE BASE 2026 (CATEGORIAS SUB 09, 11, 13, 16, 20 MASCULINO E 20 FEMININO); LOTE II – CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2026; E LOTE III – II FEIRA DAS PROFISSÕES 2026, declarando vencedora em todos os lotes a Liga Desportiva de Mombaça, inscrita no CNPJ nº 01.769.714/000121. Nos termos da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados da data da publicação deste aviso. O resultado será divulgado no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da Prefeitura de Mombaça.

Mombaça/CE, 02 de setembro de 2026,

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude.

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