DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 45A87992
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01092601SEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260309/0001-86. CONTRATO Nº 01092601SEMA. ORIGEM: PREGÃO Nº 0022026SEMA-PE. CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, A GASOLINA OU FLEX, NA COR BRANCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 132.850,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.18.541.0017.2.040 - Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente no elemento de despesa 44.90.52.00/44.90.52.52: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica, Veículos de Tração Mecânica. Fonte de Recursos: Recursos destinados ao Meio Ambiente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1453F295
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LUIS DA SILVA HENRIQUE
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora LUIS DA SILVA HENRIQUE , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E0FBB6EA
Mombaça/CE, 01 de setembro de 2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Responsável Legal da Contratante.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: EE788AF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - PEDRO FELIPE COSTA CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109001/26 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - JULIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA BARBOSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora PEDRO FELIPE COSTA CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido, sem ônus para o Município de origem, a servidora JULIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula funcional nº 4734725, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , para prestar serviços ao Município de Iguatu, Estado do Ceará , a partir de 01 de setembro de 2026, permanecendo vinculado ao seu órgão de origem apenas para fins funcionais e previdenciários.
Art. 2ª - A presente cessão tem efeito até 31 de dezembro de 2028 ou ulterior manifestação do Município de Mombaça ou do Município de Iguatu, conforme conveniência administrativa.
Art. 3º - Durante o período de cessão, a servidora não acarretará qualquer encargo financeiro ao Município de origem, inclusive no que se refere à remuneração, que será integralmente assumida pelo órgão cessionário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 01 de setembro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C23E78CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do Município de Morada Nova, relativas ao exercício financeiro de 2019.
A 1ª VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal,
FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal, na 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada em 10 de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76