DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Russas/CE, 31 de agosto de 2026.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO - PONTES GURGEL Secretaria de Planejamento.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5297C50E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Org nica do Munic pio,

RESOLVE:

Art. 1º Receber, por cessão, o servidor cedido por meio da Portaria nº 425/2026, pelo Município de Catarina-CE. ao Município de SaboeiroCE., FRANCISCO RIBEVONE NERES PINHEIRO , ocupante do cargo de cuidador, nos termos do Convênio nº 05/2025.

Art. 2º O servidor cedido deverá desempenhar as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria da Educação deste município, no período de 31 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8C69902B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL2708.01ADMPL/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento torna público que realizará, no período de 01 de setembro de 2026 às 09:30h até 04 de setembro de 2026 às 09:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL2708.01ADMPL/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 59.199,96 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2F98D363

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3715B10F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Org nica do Munic pio,

RESOLVE:

Art. 1º Receber, por cessão, o servidor cedido por meio da Portaria nº 426/2026, pelo Município de Catarina-CE. ao Município de SaboeiroCE., LETÍCIA FERNANDES BRAGA , ocupante do cargo de cuidadora, nos termos do Convênio nº 05/2025.

Art. 2º A servidora cedida deverá desempenhar as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria da Educação deste município, no período de 31 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°31.08.2026.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE GOVERNO, tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: A partir do dia 02/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 01 de setembro de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Pregoeira.

Publicado por: Michele Ferreira Gonçalves Código Identificador: 72BE1494

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 20.08.03/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXIGÊNCIA DE

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