Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2026 · pág. 102

DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
20.000,00

| |---| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
639.600,00
10.302.0026.2.058
-
| |Gerenciamento
e
M d Mdi| |anutencao a ea e
Alta Complexidade

| |0704
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
220.000,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
220.000,00| |10.122.0002.2.045
-
Gerencimento
e

| |Manutencao
da
Secretaria de Saude

| |0589
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.500,00| |0605
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
13.000,00| |0606
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
100.000,00
Ttl d Prjt/Atiidd (R$)
12250000| |oa o oeovae:
.,
10.305.0028.2.061
-
Gerenciamento
e| |

Manutencao dos Agentes
de Endemias| |0724
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
65.000,00

| |0726
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
3.000,00| |0728
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
28.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
96.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.057.600,00| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)| |05.01 - Secretaria Municipal de
Assistência Social| |08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e
Manutencao da Assistencia Social| |0818
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00| |
0814
33903300 - Passagens e Despesas Com Locomoção| |
....
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
22.000,00

| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
22.000,00
05.03
-
Fundo
Municipal
de
| |Assistencia Social
08.243.0032.1.094 - Primeira Infancia
no SUAS - Criança Feliz| |0882
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.000,00
08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao
Social Basica| |0900
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |

1500000000 - Recursos não vinculados de Imostos
500000| |p
.,
0900
33903000 Mtil d C| |
.... - aera e onsumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00

| |0906
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
30.000,00| |08.244.0032.2.074
-
BLoco
da| |Protecao Social Especial de Media e| |Alta Complexidade - MAC
0918
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.500,00
0923
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000,00
Ttl d Pt/Atiidd R$
950000| |oa o rojeovae: ()
.,
08.244.0032.2.075 - Execução de
Ed
Plt
| |menas
aramenares
para
Assistência Social
0927
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
10.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
10.000,00| |08.245.0032.2.077
-
Gestao
dos| |Beneficios Eventuais
0944
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00| |

08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do
Programa Bolsa Familia e Cadastro
Unico| |0953
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0955
33903900 Ot Sid Ti P Jídi| |
.... - uros ervços e erceros - essoa urca

| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
6.000,00
| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
77.500,00
Total: (R$)
6.835.269,29|

Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):