Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2026 · pág. 101

DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
0447
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |---| |
....
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
14.000,00
0453
44905100 - Obras e Instalaões| |
....ç
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
180.000,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
194.000,00
| |12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar
0471
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
120.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
120.000,00| |12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da| |Educacao Infantil 30% - FUNDEB| |0514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
20.000,00| |0514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
20.000,00
0516
33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| |
....ç
1550000000 Tfêi d SláiEdã
1000000| |- ransernca o aro-ucaço
.,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
50.000,00
| |12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil
0427
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
40.000,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.737.000,00
04.01 - Fundo Municipal de Saude| |10.301.0025.1.067 - Promoção do Tratamento Fora do| |
Domicílio e Implantação do Programa Medicamento em
Casa| |0547
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
15.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
10.301.0025.2.050 - Gerenciamento e Manutencao das| |Equipes de Saude Bucal| |0640
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
40.000,00| |
Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
4000000| |
.,
1030100252049 Git Mt d| |.... - erencameno e anuencao a
Atencao Basica
0627
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 Ri d Id Tfêi d ISúd
5900000| |- ecetas e mpostos e e ransernca e mpostos – ae
.,

| |0630
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
45.000,00
| |Serviços Público de Saúde
0633
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
180.000,00| |0635
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
80.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
364.000,00| |

10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes
Comunitarios de Saude| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)

| |0655
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários
278.000,00
de Saúde e dos Agentes| |0656
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
75.900,00
Serviços Público de Saúde| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
353.900,00
1030200251073
-| |....

Acolhimento para TEA e
transtornos mentais| |0558
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
4.000,00
0560
33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| |
....ç
1600000000 - Transf Fundo a Fundo de Recus do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenão das Aões e Servios Público de Saúde
450000| |. .ç ç ç
.,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.500,00
| |10.302.0025.2.054
-
Manutencao dos Centros
de Atencao Psicossocial -| |
CAPS
0666
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
180.000,00
0667
31901300 Obiõ Pti| |
.... - rgaçes aronas
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
18.100,00
| |Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
198.100,00
| |10.302.0026.2.057
-
Gerenciamento
e
Mntn d Sri| |auecao os evcos
Ambulatoriais e Hosp da| |.
Unidade Mista
0689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
37.000,00
0690
31901300 - Obriaões Patronais| |
....gç
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
280.000,00

| |0688
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
152.600,00
0693
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
150.000,00
0695
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|