DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 165-B, terça-feira, 1 de setembro de 2026
| ÓRGÃO: 39000-Ministéri UNIDADE: 39101-Ministé |
Seção 1 - Edição Extra o dos Transportes rio dos Transportes-Administração Direta |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | N | º 165 | -B, terça-feira, 1 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( CANCELAMENTO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 100 |
|||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P |
.M O D |
.I U .F T E |
, V A LO R |
| 0032 | Prorama de Gestão e Manutenão do Poder Executivo | 24863581 | ||||||
| g ç At i v i d a d e s |
.. | |||||||
| 0032 20UC 0032 20UC 0001 |
. Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional |
26 121 26 121 |
6.328.822 6.328.822 |
|||||
| F | 3- |
3 | 90 | 0 1000 |
1.328.822 | |||
| F | ODC 3- |
3 | 90 | 0 1050 |
5.000.000 | |||
| 0032 218S | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura |
26 122 | ODC | 18.534.759 | ||||
| 0032 218S 0001 | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional |
26 122 | 18.534.759 | |||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.3 | .90 | .0 .1000 |
18.534.759 |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Oõ Eii |
762.257.626 | ||||||
| 0909 00VR | .peraçes specas Participação da União em projetos de concessões rodoviárias d d |
28 846 | 157.534.909 | |||||
| 0909 00VR 0010 | outorgaas a iniciativa privaa Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte |
28 846 | 21.476.000 |
|||||
| 0909 00VR 0020 | Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste |
28 846 | F | 4-INV | 3 | 90 | 0 1000 |
21.476.000 71.630.909 |
| 0909 00VR 0030 | Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste |
28 846 | F | 4-INV | 3 | 90 | 0 1000 |
71.630.909 21.476.000 |
| 0909 00VR 0040 | Participaçãoda Uniãoemprojetosde concessõesrodoviárias |
28 846 | F | 4-INV | 3 | 90 | 0 1000 |
21.476.000 21476000 |
outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul |
.. |
|||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 1000 |
21.476.000 |
|||
| 0909 00VR 0050 | Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste |
28 846 | 21.476.000 |
|||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 1000 |
21.476.000 | |||
| 0909 00VS | Participação da União em projetos de concessões e autorizações |
28 846 | 474.292.326 | |||||
| 0909 00VS 0001 | ferroviárias outorgadas à iniciativa privada Participação da União em projetos de concessões e autorizações |
28 846 | 474.292.326 | |||||
| ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional | ||||||||
| 0909 00XU | Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário |
28 846 | F | 4-INV | 3 | 90 | 0 1000 |
474.292.326 130.430.391 |
| 0909 00XU 0001 | Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da |
28 846 | 130.430.391 | |||||
Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário - Nacional |
||||||||
| F | 5-IFI | 3 | 90 | 0 1000 |
130430391 | |||
| . .TOTAL-FISCAL |
. | . | . | . | . | . | . . |
.. 787.121.207 |
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 787.121.207 |
|||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministéri | o dos Transportes | |||||||
| UNIDADE: 39207-VALEC ANEXO II |
-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R | .M | Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F |
N D |
P | O D |
U T E |
||||
| 0032 | P d Gtã Mtã d Pd Eti | 10000000 | ||||||
| rograma e eso e anuenço o oer xecuvo |
.. | |||||||
| 0032 20UC |
.At i v i d a d e s Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes |
26 121 |
10.000.000 |
|||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - |
26 121 | 10.000.000 | |||||
| . | Nacional . |
. | .F | .4- |
.3 | .90 | .0 .1000 |
10.000.000 |
| 3901 | Transporte Ferroviário |
INV | 159.629.486 | |||||
| 3901 124G | .Projetos Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Brrir/BA - EF-334 |
26 783 | 141.800.000 | |||||
| 3901 124G 0029 | aeas Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia |
26 783 | 141.800.000 | |||||
Trecho ferroviário construído (quilômetro): 40 (Redução) |
F F |
4-INV 4INV |
3 3 |
90 90 |
0 1000 0 3051 |
59.058.605 82741395 |
||
| 3901 161K | Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE |
26 783 | - | .. 17.829.486 |
||||
| 3901 161K 0026 | e Porto de Suape/PE - EF-232 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e |
26 783 | 17.829.486 | |||||
| . | Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco .Trecho ferroviário construído (quilômetro): 7 (Redução) |
. | .F | .4- INV |
.3 | .90 | .0 .1000 |
17.829.486 |
| .TOTAL-FISCAL | 169.629.486 | |||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 169.629.486 |
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
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