DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.137 - Processo nº 53500.071494/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA .

Nº 11.138 - Processo nº 53500.113535/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA.

Nº 11.139 - Processo nº 53500.116268/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catanduva/SP.

Nº 11.141 - Processo nº 53500.044586/2026-97. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a N LIMEIRA SILVA, CNPJ nº 27.857.902/0001-03, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.145 - Processo nº 53115.015571/2026-65. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Duarte Coelho F M Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 08.873.804/0001-07, no município de Olinda/PE, até 01/03/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.

Nº 11.233 - Processo nº 53500.095661/2026-88. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Congonhas/MG e Ouro Preto/MG, no período de 18/08/2026 a 18/10/2026.

Nº 11.234 - Processo nº 53500.116689/2026-66. Autoriza RADIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUACU LTDA, CNPJ nº 77.813.525/0001-70, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 04/09/2026 a 23/10/2026.

Nº 11.235 - Processo nº 53500.121184/2026-13. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº

*877131, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.

Nº 11.258 - Processo nº 53500.112045/2026-07. Autoriza Hughes Telecomunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.206.385/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Formosa/GO, no período de 01/09/2026 a 31/10/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

No Ato nº 558, de 26/01/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 12/02/2021, seção 1, página 12, promove-se a retificação, na forma a seguir:

Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco, do estado do Acre, mediante a utilização da radiofrequência de 99.1 MHz, correspondente ao canal 256, até a data de 28/04/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.

Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco, do estado do Acre, mediante a utilização da radiofrequência de 99.1 MHz, correspondente ao canal 256, até a data de 04/10/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266824 - Plano Anual 2027 - NAC TALES NUCLEO DE ACAO CULTURAL TALENTO ALEGRIA E SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17 Processo: 01400023514202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este Plano Anual 2027 NAC TALES (Núcleo de Ação Cultural Talento Alegria e Solidariedade) será voltado para atender crianças e adolescentes, de forma gratuita, em açoes educativas na esfera cultural para a população de baixa renda desenvolvendo atividades de artes Cênicas: danças, balé, contação de histórias, capoeira e teatro; e música: musicalização infantil, teclado, piano, violão, teoria musical, bateria. As oficinas serão oferecidas nas unidade de São Paulo e São João Del Rei.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266825 - Doutores da Amizade III INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30 Processo: 01400023515202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.906.960,20 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Em continuação ao projeto Doutores da Amizade II, o projeto Doutores da Amizade III busca trazer a alegria do palhaço para hospitais, instituições de acolhimento e população em vulnerabilidade social, em parceria com as instituições parceiras. Pretendemos continuar oferecendo hospedagem às famílias de crianças em tratamento hospitalar que residem fora da cidade de São Paulo e possuem baixo poder aquisitivo. A iniciativa se dará através de oficinas que proporcionarão capacitação para voluntários que farão parte das apresentações e poderão compartilhar sua alegria e conhecimentos adquiridos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266826 - Ispia! - agenda de movimentação cultural

55.733.649 MARILIA DE AZEVEDO SANTOS CNPJ/CPF: 55.733.649/0001-03 Processo: 01400023516202620 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 486.416,90 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma agenda de 29 apresentações de espetáculos (sendo 22 de teatro, 3 de dança e 4 de música) e uma programação de 8 ações formativas (1 de teatro, 1 de dança, 1 de música, 1 de produção teatral,1 de produção cultural e 3 de arte-educação) voltados principalmente para infâncias e juventudes, ocupando espaços culturais com programações acessíveis e diversificadas, a fim de promover o acesso à cultura, o desenvolvimento artístico e a formação de novos públicos, fortalecendo a valorização das artes e a inclusão cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266827 - OUÇAM O MEU GRITO VIVER É TÃO BONITO Sylas Ivan Rizzo Tudech CNPJ/CPF: *.234.188- Processo: 01400023517202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 494.118,90 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a temporada do espetáculo teatral "Ouçam o Meu Grito, Viver é Tão Bonito", com 36 apresentações ao longo de 3 meses, em teatros de capacidade média, priorizando público adulto, especificamente idosos, além de ações de democratização de acesso.A obra aborda, com humor e sensibilidade, o envelhecimento, a solidão, a memória e a potência da vida na terceira idade, promovendo reflexão social e empatia intergeracional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266829 - Tradição em Movimento - Invernadas Artísticas do CTG Galpão Crioulo de Aratiba CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO CRIOULO CNPJ/CPF: 90.868.480/0001-08 Processo: 01400023519202663 Cidade: Aratiba - RS; Valor Aprovado: R$ 250.062,80 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta "Tradição em Movimento - Invernadas Artísticas do CTG Galpão Crioulo de Aratiba" visa à preservação, valorização e difusão da cultura tradicional gaúcha por meio do fortalecimento de suas invernadas juvenil e adulta. Fundado em 1983 e filiado ao MTG, o CTG é referência cultural em Aratiba e no Alto Uruguai, atuando na salvaguarda do patrimônio imaterial e na transmissão de saberes ligados à dança, música e indumentária. Em um município de pequeno porte, também se destaca como espaço de formação cidadã, convivência comunitária e fortalecimento da identidade regional. O projeto busca garantir condições adequadas para manutenção e aprimoramento técnico das atividades, por meio da contratação de instrutores, aquisição de indumentárias e realização de apresentações gratuitas e ações formativas, ampliando o acesso e o impacto social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266830 - Patrimônio em Cena - Laboratório de Formação Teatral ERICK ALEXANDRE PASSARELLI CNPJ/CPF: 15.433.488/0001-18 Processo: 01400023520202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.492,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de laboratório gratuito de formação em teatro, composto por curso de artes cênicas e mostra pública, promovendo a criação dramatúrgica inspirada no patrimônio cultural brasileiro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266831 - Dinossauro tem medo? GIOVANA MAZZOCHI CNPJ/CPF: *.159.530- Processo: 01400023521202632 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 159.872,46 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, montagem e circulação do espetáculo inédito de teatro de animação "Dinossauro tem Medo?", voltado à primeira infância, com concepção acessível e acolhedora para pessoas neurodivergentes e suas famílias. Realizado pelo Coletivo Vegalianos, o projeto prevê apresentações gratuitas em 10 municípios do Rio Grande do Sul, prioritariamente em unidades do programa TEA c o l h e ou APAEs. O espetáculo utiliza teatro de bonecos, música, movimentos e sonoplastia ao vivo, sem utilização de falas, proporcionando uma experiência artística inclusiva e de baixa sobrecarga sensorial.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266832 - Os bajuladores do rei, o musical 47.718.810 ANAILDES DA CONCEICAO CANTANHEDE CNPJ/CPF: 47.718.810/0001-41 Processo: 01400023522202687 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Valor Aprovado: R$ 385.357,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Essa é teatro contemporâneo com cara de fábula política. .Espetáculo cênico "Os Bajuladores do Rei" que retrata, em tom alegórico, uma sociedade corrupta sustentada pela bajulação ao poder. A peça acompanha a ascensão e queda de um Rei que, ao perder a coroa, é abandonado pelos mesmos bajuladores que antes disputavam sua atenção. Quando o poder esvazia, as portas se fecham e todos negam conhecê-lo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266833 - Raízes que Transformam: Capoeira e Catira - Crianças e Adolescentes ASSISTENCIA AO MENOR DE ITUMBIARA CNPJ/CPF: 02.202.620/0001-39 Processo: 01400023524202676 Cidade: Itumbiara - GO; Valor Aprovado: R$ 13.912,50

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promoverá a formação cultural de até 100 crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, atendidos pela Assistência ao Menor de Itumbiara (AMI), por meio de oficinas gratuitas de Capoeira e Catira, realizadas no contraturno escolar durante 10 meses. As atividades serão realizadas em quatro turmas, duas matutinas e

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