DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Nº 11.084 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RENAN PINHEIRO ALMEIDA, CPF nº *.934.725-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.090 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LEANDRO INACIO DA SILVA, CPF nº *.736.549-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 11.199, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Expedir autorização à FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE, CPF nº *.116.673-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente ATO Nº 11.200, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Expedir autorização à PABLO ROCHA VALLE, CPF nº *.409.033-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 7.701, DE 10 DE JUNHO DE 2026Processo nº 53500.019887/2026-82. Anui ao uso de equipamentos de telecomunicações pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SEJUSP-MG), conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 7.702, DE 10 DE JUNHO DE 2026Processo nº 53500.019887/2026-82. Anui ao uso de equipamentos de telecomunicações pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SEJUSP-MG), conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 7.703, DE 10 DE JUNHO DE 2026Processo nº 53500.019887/2026-82. Anui ao uso de equipamentos de telecomunicações pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SEJUSP-MG), conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto
ATO Nº 11.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Processo nº 53500.126741/2026-92. Anui ao uso específico e temporário de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pelo Exército Brasileiro, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026Nº 11.193. Processo nº 53548.003345/2025-61. Expede autorização a MARCOS ADRIANO DA SILVA, CPF nº *.861.481-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.194. Processo nº 53548.002221/2026-49. Expede autorização a JAGUARETE AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 62.861.555/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 10.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2026Processo nº 53512.000248/2026-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0262-00, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 11.068, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Processo nº 53500.065211/2020-75. Substitui a Visumtec Servicos de Engenharia de Telecomunicacao e Informatica Ltda, CNPJ nº 07.573.115/0001-14, representante legal da Kepler Communications Inc., detentora do Direito de Exploração do sistema de satélites não geoestacionários Kepler, conferido por meio do Ato nº 4163, de 23/03/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 24/03/2022, pela Edgar Bortolini Ltda, CNPJ o nº 48.592.103/0001-14, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO ATO Nº 7.698, DE 10 DE JUNHO DE 2026Processo nº 53500.019887/2026-82. Anui ao uso de equipamentos de telecomunicações pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SEJUSP-MG), conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 7.699, DE 10 DE JUNHO DE 2026Processo nº 53500.019887/2026-82. Anui ao uso de equipamentos de telecomunicações pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SEJUSP-MG), conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 7.700, DE 10 DE JUNHO DE 2026Processo nº 53500.019887/2026-82. Anui ao uso de equipamentos de telecomunicações pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SEJUSP-MG), conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026Nº 11.058 - Processo nº 53500.122925/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JACOBINA FM LTDA, CNPJ 13.418.348/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacobina/BA .
Nº 11.059 - Processo nº 53500.111270/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mafra/SC.
Nº 11.060 - Processo nº 53500.122200/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA, CNPJ 01.884.483/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cajuru/SP.
Nº 11.061 - Processo nº 53500.119788/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS DIARIO DA REGIAO LTDA, CNPJ 55.009.401/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mirassol/SP.
Nº 11.062 - Processo nº 53500.121468/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO ITAPEMA FM DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ 04.532.690/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 11.063 - Processo nº 53500.121748/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Rio Branco Ltda, CNPJ 26.004.242/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026Nº 11.106 - Processo nº 53500.093406/2026-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ 00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 11.107 - Processo nº 53500.124961/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio 90,7 Ltda, CNPJ 04.947.177/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianápolis/ G O.
Nº 11.108 - Processo nº 53500.124996/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 12.658.927/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 11.133 - Processo nº 53500.041788/2026-87. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Radio Jk Fm Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.373.790/0001-86, no município de Brasília/DF, até 05/07/2032, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 11.134 - Processo nº 53500.071489/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmolândia/TO.
Nº 11.135 - Processo nº 53500.071491/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 11.136 - Processo nº 53500.071493/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de P e t r ó p o l i s / R J.
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