DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

espécies em risco de extinção, animais já extintos e animais com deficiência (PCD). O projeto terá a tiragem física de 300 exemplares, os quais serão distribuídos em kits artísticos (01 livro, 01 caixa de lápis de cor e 01 embalagem protetora de TNT) durante o evento de lançamento (que contará com uma Feira de Livros), para escolas públicas. O livro contará, ainda, com recursos de acessibilidade digital integrada (audiolivro e audiodescrição).

Criativa: Hub Tambor (segmentos relacionados à música e dança); Hub Tech (segmentos relacionados ao mercado audiovisual e de tecnologia); e Hub Comunidade (segmento relacionado à cadeia do turismo de base comunitária com foco em intervenções urbanas, artesanato, alimentação e etc).

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266823 - Fóssil Vivo (Circulação)

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266858 - O Barco de Maria

MARCO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA DIGITAL ARTDESIGN CNPJ/CPF: 35.411.864/0001-80

Processo: 01400023570202675

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 723.046,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto O Barco de Maria consiste na produção editorial, impressão, lançamento e circulação de uma coleção composta por cinco livros infantis ilustrados, que promovem o incentivo à leitura, à imaginação e à formação de leitores por meio de histórias que apresentam, de forma lúdica e sensível, diferentes vivências familiares. O projeto contempla ainda quatro palestras formativas com a autora e a equipe criativa, além da produção de recursos de acessibilidade e da comercialização dos livros a preços populares.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266881 - Santa Summit 2026

ADESM - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA MARIA CNPJ/CPF: 13.621.202/0001-00 Processo: 01400023635202682 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 2.864.850,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Santa Summit 2026, integra cultura e tecnologia para a economia e indústria criativa. O projeto contempla estrutura para feira regional, ciclo de palestras, apresentações musicais e performances artísticas diárias, intervenção de artes visuais, espaço literário, exibição de audiovisual e valorização do patrimônio gastronômico local. A programação ocorrerá com foco na difusão de saberes, no fomento à economia e à indústria criativas e na ativação da rede produtiva local.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266883 - FEAI Feira de editoras e escritores independentes.

64.965.839 WANDERSON SANTOS SILVA CNPJ/CPF: 64.965.839/0001-47 Processo: 01400023637202671 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 79.447,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Feira de Editoras e Autores Independentes é um evento literário de um dia de duração, idealizado para promover a bibliodiversidade e fortalecer a cadeia produtiva do livro fora dos nichos comerciais hegemônicos. Sediada na Baixada Fluminense, no município de São João de Meriti, a feira reunirá cerca de 3 editoras de pequeno porte e 20 escritores independentes, com foco em produções de recortes periféricos e narrativas urbanas alternativas. Além de funcionar como polo de exposição e comercialização de obras, a FEAI possui caráter formativo, oferecendo gratuitamente ao público e aos expositores uma Oficina de Escrita e uma Masterclass de Marketing Editorial para Autores Independentes, estimulando a profissionalização e o escoamento da produção literária regional.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266893 - Glocal - Aceleração de Projetos Culturais - Ciclo Nacional

ASSOCIACAO GLOCAL

CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71 Processo: 01400023649202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 403.474,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Aceleraçao de projetos culturais - Glocal" é um ciclo de formação e suporte à iniciativas sócio-culturais. A proposta é acelerar 20 projetos culturais, 12 que atuam na cidade de São Paulo e 08 de outros estados, promovendo uma formação híbrida, com sessões preseniciais e online. Acelerar significa oferecer conhecimento e acompanhamento na implementação de ferramentasem diversas áreas do projeto cultural, tais como: gestão de projetos, planejamento de organizações culturais, gestão de pessoas, finanças, comunicação e marketing, governança, transparência, captação d e recursos, entre outros.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266897 - LUMA CULTURA - NeuroEscritores ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400023654202617 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 453.513,06 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "NeuroEscritores" é um projeto de inclusão cultural que promove encontros formativos gratuitos de literatura e oficinas gratuitas de contação de histórias voltados exclusivamente para crianças e adolescentes neurodivergentes, utilizando metodologia adaptada às especificidades desse público. O projeto resultará na criação e publicação de dois livros digitais (e-books e respectivos audiolivros), com obras autorais desenvolvidas durante as oficinas e os encontros formativos e orientações para pais e cuidadores estimularem o interesse pela leitura e pela cultura desse público, além da realização de dois eventos públicos gratuitos de lançamento. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As oficinas, encontros e eventos de lançamentos acontecerão em Vila Velha-ES e Piên-PR.

CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40 Processo: 01400023663202608 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 3.697.800,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Caravana Capacitar Mais 2027 por meio da promoção de atividades itinerantes de desenvolvimento de territórios criativos, contemplando seminários, oficinas culturais, exposições, feiras de economia criativa, apresentações artísticas, mostras culturais e ações formativas voltadas à valorização da cultura, da criatividade e das identidades locais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266912 - Jardim Ibirapuera Território Criativo

ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06 Processo: 01400023677202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.544.600,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto "Jardim Ibirapuera Território Criativo" visa desenvolver, no Território Criativo do Jardim Ibirapuera, zona sul de São Paulo-SP, sob a escala bairro, a estruturação de três hubs para estimular os seguintes segmentos da Economia

DDK DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Processo: 01400023512202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.345.505,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A exposição Fóssil Vivo leva ao público de três cidades brasileiras os animais pré-históricos brasileiros por meio de tenologias imersivas como a Realidade Aumentada e a Realidade Virtual. A exposição permitirá aos visitantes visualizar os animais pré-históricos recriados a partir da união entre arte, tecnologia e o conhecimento científico para proporcionar uma experiência única de interação com animais extintos há milhões de anos.

266859 - PLANO BIANUAL DA FUNDAÇÃO GILBERTO (2027 - 2028) FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Processo: 01400023574202653 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 4.680.107,44 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta visa assegurar a preservação, a pesquisa, a valorização e a difusão do conjunto patrimonial da Fundação Gilberto Freyre, integrado pelos patrimônios arquitetônico, paisagístico, ambiental, museológico, bibliográfico e documental reunidos em torno da vida e da obra de Gilberto Freyre. O Plano Bianual 2027-2028 contempla ações permanentes de gestão, conservação e atendimento a pesquisadores, além de programação cultural, educativa e formativa composta por visitas mediadas, ações educativas, atividades de acesso gratuito ao patrimônio, ciclos de leitura, concursos literários, tendas literárias e seminários. Ao articular preservação patrimonial, produção e difusão do conhecimento, formação de públicos e democratização do acesso à cultura, a proposta amplia o acesso da sociedade ao patrimônio cultural brasileiro e ao legado intelectual de Gilberto Freyre, beneficiando aproximadamente 90 mil pessoas ao longo de sua execução.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266879 - PLANO ANUAL DO MUSEU VASCO DA GAMA INSTITUTO ALMIRANTE VASCO DA GAMA CNPJ/CPF: 64.002.949/0001-03 Processo: 01400023633202693 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.785.263,81 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Execução do Plano Anual do Museu Vasco da Gama, contemplando a elaboração e implementação do Plano Museológico, a conservação e restauração do acervo histórico, esportivo e documental do Club de Regatas Vasco da Gama, a realização de visitas guiadas educativas gratuitas, realizar as oficinas:Restauração, Museologia e Historiadores, e a realização de Encontros Anuais sobre a importância dos museus, promovendo a salvaguarda, a formação de público e a democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266902 - PLAY 3ª EDIÇÃO

CARDAPIO DE IDEIAS COMUNICACAO E EVENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 09.368.780/0001-00 Processo: 01400023661202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.121.750,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O PLAY é uma plataforma de arte contemporânea que através de uma Exposição Coletiva Itinerante, realizada em Museus das cidades por onde circula, integra arte, cultura e educação. Propõe a realização de sua 3a edição, estruturada nos produtos Exposição de Artes e Contrapartidas Sociais, todos gratuitos e acessíveis. Após edições realizadas no RJ e em Salvador, amplia sua atuação com circulação por mais 3 cidades, Recife, Belém e Rio de Janeiro, promovendo diversidade regional, acessibilidade e impacto social. A Exposição de Artes contempla uma coletiva com 5 artistas visuais de diferentes regiões do país, desenvolvidas em diálogo com a memória, a identidade e as histórias de cada cidade. As Contrapartidas Sociais incluem debates, performances, programa educativo, promovendo o encontro entre artistas, territórios, incentivando a formação de público e a participação da comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266911 - UNDERGROUND DAY 2026

UNDERGROUND SOLUCOES GRAFICAS E PERSONALIZADOS LTDA CNPJ/CPF: 50.427.846/0001-80 Processo: 01400023676202679 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 592.350,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 29/11/2026 Resumo do Projeto: O Underground Day 2026 é uma plataforma multicultural independente concebida para salvaguardar, fomentar e difundir as manifestações artísticas urbanas e periféricas da cidade de Salvador/BA, elegendo a cultura Rock e suas vertentes alternativas como pilares centrais de sua programação. O festival será realizado no dia 28 de dezembro de 2026, ocupando estrategicamente a Praça dos Ventos (Boca do Rio) com acesso 100% gratuito. A iniciativa atua como um potente motor de desenvolvimento socioeconômico e cultural, promovendo o fortalecimento da economia criativa local e a ocupação qualificada do espaço público. A estrutura do evento conta com um Palco de Cultura Urbana, contemplando a apresentação de 5 bandas locais independentes/emergentes, integradas a um line-up com atrações de projeção nacional , além de performances de DJs e Batalhas de Rimas. O modelo curatorial foi desenhado para gerar visibilidade, intercâmbio de público, qualificação profissional e notoriedade para os jovens.

266913 - DIGON - Circulação Musical e Cultural RODRIGO ESTEVES ROLIM CNPJ/CPF: *.959.798- Processo: 01400023679202611 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 198.059,40

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promoverá uma circulação cultural nacional com a realização de 3 shows gratuitos, 3 palestras sobre saúde emocional em espaços públicos de Itapetininga, Sorocaba e Tatuí. As apresentações musicais, que unem pop rock, reggae e influências da MPB, serão acompanhadas por rodas de conversa conduzidas pelo proponente e um profissional da Psicologia, abordando temas como saúde mental, superação, autoestima e prevenção da depressão, além de orientar o público sobre redes de acolhimento. A iniciativa fortalece o acesso à cultura, incentiva o empreendedorismo criativo e promove inclusão, cidadania e desenvolvimento social em comunidades de maior vulnerabilidade.

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