DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

266886 - Terra, Axé e Ancestralidade: Centro de Formação em Bioconstrução e Saberes Tradicionais do Cerrado

ASSOCIACAO RUM BLACK

CNPJ/CPF: 46.261.502/0001-77

Processo: 01400023640202695

Cidade: Valparaíso de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 297.000,00

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Terra, Axé e Ancestralidade: Centro de Formação em Bioconstrução e Saberes Tradicionais do Cerrado é uma proposta de formação cultural, educação patrimonial e valorização dos saberes tradicionais afro-brasileiros, indígenas, quilombolas e populares do Cerrado. Desenvolvido pelo Rum Black _ Ponto de Cultura, Estudo e Memória Afro, o projeto adotará metodologia híbrida, com oficinas teóricas presenciais e on-line, vivências em mutirões comunitários e atividades práticas conduzidas por Mestres e Mestras das culturas tradicionais, articulando bioconstrução, permacultura, tecnologias sociais, sustentabilidade, patrimônio cultural e economia criativa. Como legado, será construída coletivamente a Casa de Saberes do Rum Black, sede permanente da instituição e equipamento cultural destinado à formação continuada, preservação da memória, salvaguarda dos saberes tradicionais e difusão cultural.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

266888 - ImpactAI - Formações para Democratização da IAG e o Empreendedorismo Criativo COMITE PARA DEMOCRATIZACAO DA INFORMATICA CNPJ/CPF: 00.969.401/0001-54 Processo: 01400023642202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.716,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto ImpactAI - Formações para Democratização da IAG e o Empreendedorismo Criativo promove oficinas voltadas ao uso responsável da Inteligência Artificial Generativa em produções artísticas, estimulando a criatividade, a reflexão crítica e a inovação. Como complemento formativo, também prevê a produção de um e-book com orientações sobre o uso ético e consciente da IA Generativa, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a expressão cultural no ambiente digital.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311800 - Clarice e Nelson CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233256 - CIRANDA DAS ARTES ASSOCIACAO NAMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233938 - A Comunidade do arco-iris BFV CULTURA ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411463 - Economia da Cultura, Educação e Cooperativismo ARILTON LOPES ROCHA CNPJ/CPF: *.512.771- Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411718 - Matilde BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412583 - ESPELHO MÁGICO, TV GLOBO 60 ANOS SOLEIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.278.231/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413585 - Teatro Art INSTITUTO FAVELA RADICAL CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414932 - ARTE BOA PRAÇA - 5ª Edição FUNDACAO BAUMINAS

CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07 Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244200 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida IV ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246767 - Teatro a Bordo TEATRO A BORDO LTDA CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87 Cidade: Cananéia - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 17/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro 42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27 Cidade: São Mateus - ES; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251966 - Jogando com a Diversidade 2 GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03 Cidade: Hortolândia - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255238 - CONSTRUINDO UM NOVO AMANHA LEILA DE ROSSO SIMIONATO CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26 Cidade: Balneário Arroio do Silva - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255783 - LATCHO DROM ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256849 - Paixão de Cristo - O Milagre INSTITUTO PROCULT DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 17.917.537/0001-13 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃO JÚNIA VILELA BASTOS CNPJ/CPF: *.057.696- Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14 Cidade: Conceição do Coité - BA; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412328 - Coletivo Asas CRIO PROJETOS E ACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08 Cidade: Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51 Cidade: Sapiranga - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245519 - Musicalizando ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248469 - FESTIVAL DA VIRADA - DEPOIS DAS AGUAS CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio MAGIS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42 Cidade: Campo Bom - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

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