DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257159 - 28° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 08/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 28/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310516 - Caminhoneiros do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234994 - Conectando histórias SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237809 - Cidade Azul na Região Norte CIDADE AZUL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239114 - Exposição A Natureza Fala - Chapada dos Veadeiros PARQUETUR CHAPADA DOS VEADEIROS SA CNPJ/CPF: 33.330.005/0001-31 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245836 - Frentistas do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250482 - TEA - Visualidades e Sons da AUMA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA AUMA CNPJ/CPF: 38.893.038/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511512 - Conexões que transformam UNITED WAY BRASIL CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 14/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253693 - Tecituras MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Cidade: Ibiraçu - ES; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora INSTITUTO VIVART CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413155 - Leoas do Mundo ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243533 - BH CIDADE DE CADA UM JOSÉ EDUARDO SILVA GONÇALVES CNPJ/CPF: *.390.916- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244342 - Cultura e Vida - Personagens e Histórias do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Brasil RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO CNPJ/CPF: *.601.218- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245030 - Curitiba Aérea PUPO E LOPESLTDA CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246715 - Rotas e Redes Literárias SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254357 - Caramelinho PETS SEM FRONTEIRAS CNPJ/CPF: 37.583.195/0001-50 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro INSTITUTO EMPREENDE AI CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ PERFIL CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

248928 - Samba Lata & Harmony Music ONG HUMANIZAR FREI ROQUE BISCIONE

Resumo do Projeto: Samba Lata & Harmony Music é um projeto de oficinas de musicalização, focado em instrumentos variados, como percussão, violão e outros, que estrutura um processo de formação musical e contempla a realização de apresentações para o desenvolvimento da prática instrumental, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Complementação: R$ 58.821,28

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090200016