DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

g) Embora não exista associação objetiva entre caramujos e substâncias psicoativas no mundo real, a construção audiovisual da sequência evidencia a intenção narrativa de representar efeitos compatíveis com experiências alucinatórias e estados alterados de consciência. h) A caracterização da tendência decorre, portanto, da mensagem imagética efetivamente comunicada ao espectador e não da identificação literal de substância específica. i) Tais elementos têm seu impacto mitigado pelos atenuantes de contexto fantasioso, frequência e motivação. j) Todavia, tais circunstâncias não afastam a incidência da tendência identificada, limitando-se a reduzir seu impacto imagético para fins de definição da classificação final.

k) Cabe esclarecer, ainda, que as recomendações etárias adotadas em festivais nacionais ou internacionais, bem como eventuais mecanismos de autoclassificação utilizados para fins de exibição provisória da obra, não possuem caráter vinculante perante o sistema brasileiro de Classificação Indicativa.

l) A classificação oficial constitui exercício de competência do Estado brasileiro e fundamenta-se exclusivamente na legislação nacional, nos Guias Práticos de Classificação Indicativa e nos elementos efetivamente presentes na obra analisada.

m) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a definição da classificação indicativa final. n) As informações completas que fundamentam a decisão constam na NOTA TÉCNICA Nº 75/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ. Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à obra PAPAYA como "não recomendado para menores de dez anos", alterando-se os descritores de conteúdo para drogas ilícitas, violência fantasiosa e temas sensíveis. Estas são as informações.

A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 374/2026 de 27/08/2026, 375/2026 de 27/08/2026, 377/2026 de 28/08/2026, 378/2026 de 28/08/2026, 379/2026 de 31/08/2026 e 380/2026 de 31/08/2026, respectivamente: . .Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.027358/2023-21 Requerente: JOSETTE LOUISSAINT Prazo: Indeterminado Imigrante: NERLIE AUGUSTIN Data Nascimento: 02/07/1991 Passaporte: TB5427497 País: HAITI Mãe: ANOLIE AUGUSME Pai: COUYOUTE AUGUSTIN. Processo: 08228.052031/2023-98 Requerente: WILNOR BEAUVOIR Prazo: Indeterminado Imigrante: AJOUNE BEAUVOIR Data Nascimento: 06/11/2013 Passaporte: R11816341 País: HAITI Mãe: ENESE ALTENORD Pai: WILNOR BEAUVOIR Imigrante: BIBLEY BEAUVOIR Data Nascimento: 24/12/2015 Passaporte: R11816345 País: HAITI Mãe: ENESE ALTENORD Pai: WILNOR BEAUVOIR. Processo: 08228.056678/2023-99 Requerente: MICHELET EXENTUS Prazo: Indeterminado Imigrante: DANIEL EXENTUS Data Nascimento: 03/12/1991 Passaporte: DL5626657 País: HAITI Mãe: DANISE LÉMÈNE Pai: MÉLIASSAINT EXENTUS. Processo: 08228.042306/2024-66 Requerente: JEAN OSNER LABORDE Prazo: Indeterminado Imigrante: JUNIOR LABORDE Data Nascimento: 31/12/1998 Passaporte: R11773799 País: HAITI Mãe: ILDA HENRY Pai: RODRIGUE LABORDE Imigrante: RODRIGUE LABORDE Data Nascimento: 10/01/1964 Passaporte: R10693235 País: HAITI Mãe: CLAIRZINA CASIMIR Pai: CHANEL LABORDE.

. .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.011128/2026-93 Requerente: MH CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD SUYAB ALI Data Nascimento: 24/05/1976 Passaporte: A18750667 País: BANGLADESH Mãe: MST SOMTERA BEGUM Pai: MD THAKUR DHON. Processo: 08228.016714/2026-24 Requerente: CAL-COMP ELECTRONICS (SAO PAULO) INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LIN NA Data Nascimento: 09/06/1997 Passaporte: ER8137410 País: CHINA Mãe: CHEN HONG Pai: LIN SHULIANG. Processo: 08228.016456/2026-86 Requerente: INFOSYS CONSULTING LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Gopal Kumar Gupta Data Nascimento: 24/12/1999 Passaporte: U7599547 País: ÍNDIA Mãe: Sangita Gupta Pai: Manoj Kumar Gupta. Processo: 08228.017686/2026-62 Requerente: TRADICAO ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MUHAMMAD MAHMUDUL HASAN Data Nascimento: 15/10/2004 Passaporte: A20336474 País: BANGLADESH Mãe: MARIUM AKTER Pai: MD SAIFUL ISLAM. Processo: 08228.017701/2026-72 Requerente: TRADICAO ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ROSHID AHMAD Data Nascimento: 20/11/2001 Passaporte: A19617391 País: BANGLADESH Mãe: MORIUM BEGUM Pai: HOSSAIN AHMMED. Processo: 08228.019026/2026-16 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QINGYUN LYU Data Nascimento: 10/09/1983 Passaporte: EJ1526935 País: CHINA Mãe: QIONGZHEN ZHANG Pai: LONGCHENG LYU. Processo: 08228.019027/2026-61 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XINING WANG Data Nascimento: 03/02/1993 Passaporte: EP5421311 País: CHINA Mãe: CHONGFEN ZOU Pai: ZIQUAN WANG.

Processo: 08228.019028/2026-13 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIE LUO Data Nascimento: 15/08/1995 Passaporte: ER5667563 País: CHINA Mãe: MINGLAN TONG Pai: GUANGCAI LUO.

Processo: 08228.019088/2026-28 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YIJIE YAN Data Nascimento: 19/04/1984 Passaporte: ER0900962 País: CHINA Mãe: XIANHUA MENG Pai: HONGXIN YAN. Processo: 08228.018611/2026-15 Requerente: TRADICAO ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SAJIB CHANDRA SHELL Data Nascimento: 05/06/1990 Passaporte: A17269647 País: BANGLADESH Mãe: MONJU RANI SHELL Pai: SREE NIRANJAN CHANDRA SHELL. Processo: 08228.019940/2026-67 Requerente: BUSINESS FRANCE Prazo: 2 Anos Imigrante: FLORE MARIE CLEOPHE CHAUMONT Data Nascimento: 24/03/1997 Passaporte: 25KC51319 País: FRANÇA Mãe: LAURENCE JULIETTE MASLIN Pai: PIERRE MARIE CHAUMONT. Processo: 08228.021982/2026-68 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YAOLIN ZHANG Data Nascimento: 08/09/1985 Passaporte: EK7027518 País: CHINA Mãe: XIUYING SI Pai: JIGUI ZHANG.

Processo: 08228.021983/2026-11 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YONG YANG Data Nascimento: 16/10/1991 Passaporte: EP4714714 País: CHINA Mãe: XIUQIN QIAO Pai: CHUNYI YANG.

Processo: 08228.021984/2026-57 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JINGWEI GENG Data Nascimento: 21/06/1978 Passaporte: EC6088743 País: CHINA Mãe: QIAOYING HOU Pai: XIANFA GENG. Processo: 08228.020718/2026-15 Requerente: MAURICIO BOHAC FERREIRA DA ROSA Prazo: 2 Anos Imigrante: JELLY DUQUE ESPIRITU Data Nascimento: 26/07/1993 Passaporte: P0475369B País: FILIPINAS Mãe: ANGELITA BAUTISTA DUQUE Pai: JOEL CUSTODIO ES P I R I T U .

Processo: 08228.021798/2026-18 Requerente: POMPEU & POMPEIA BAR E RESTAURANTE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOUHAMED NIANG Data Nascimento: 11/01/1985 Passaporte: A04619176 País: SENEGAL Mãe: AWA FARY DIAW Pai: EL HADJI NIANG. Processo: 08228.021841/2026-45 Requerente: YAPP BRASIL FABRICACAO DE TAN Q U ES E RESERVATORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Jian Cui Data Nascimento: 26/07/1992 Passaporte: PE3334281 País: CHINA Mãe: Xueyan Zhai Pai: Hao Cui.

Processo: 08228.022621/2026-39 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YONG CHENG Data Nascimento: 28/01/1974 Passaporte: EQ0299533 País: CHINA Mãe: ZUQIONG LI Pai: CONGBIN CHENG.

Processo: 08228.022076/2026-81 Requerente: FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO Prazo: 2 Anos Imigrante: SHANKA YOSEEF AHMED Data Nascimento: 12/11/1991 Passaporte: C122WFKKT País: ALEMANHA Mãe: KASHAL SALIH Pai: YOSEEF AHMED. Processo: 08228.022544/2026-17 Requerente: GETNET TECHNOLOGY AND OPERATIONS BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jose Antonio Sanchez Resendiz Data Nascimento: 27/11/1996 Passaporte: N18607103 País: MÉXICO Mãe: Silvia Resendiz Carrizo Pai: Antonio Sanchez Nieto.

Processo: 08228.022519/2026-33 Requerente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LUIS ALBERTO MORAN MARQUEZ Data Nascimento: 07/01/1977 Passaporte: N00672011 País: MÉXICO Mãe: MA. ELENA MARQUEZ PERALTA Pai: JOSE FERNANDO MORAN CARTELLANOS.

Processo: 08228.022525/2026-91 Requerente: EXXONMOBIL EXPLORACAO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ava Jane Minarovic Data Nascimento: 01/11/2000 Passaporte: A36015752 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Jane Catherine Sivertson Pai: Michael Joseph Minarovic.

Processo: 08228.023233/2026-75 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENGSHOU WANG Data Nascimento: 20/08/1973 Passaporte: EP9207135 País: CHINA Mãe: XIUFENG LIU Pai: YONGXING WANG. Processo: 08228.023229/2026-15 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JUNLONG DENG Data Nascimento: 14/11/2001 Passaporte: EP2733656 País: CHINA Mãe: SUYING QIN Pai: HAIBING DENG. Processo: 08228.022916/2026-13 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HANBIN CHEN Data Nascimento: 13/06/1987 Passaporte: ER7551374 País: CHINA Mãe: XIUYING BAI Pai: HAILIN CHEN.

Processo: 08228.023230/2026-31 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XUEMING LI Data Nascimento: 15/03/1982 Passaporte: EJ8737665 País: CHINA Mãe: QINGMEI ZHANG Pai: DAOWU LI.

Processo: 08228.023058/2026-16 Requerente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HIDEYUKI KAYAGUCHI Data Nascimento: 03/01/1998 Passaporte: TT3002139 País: JAPÃO Mãe: TOMOKO KAYAGUCHI Pai: SHIGERU KAYAGUCHI. Processo: 08228.023119/2026-45 Requerente: UNITED IMAGING HEALTHCARE DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Linjin Wu Data Nascimento: 30/07/1988 Passaporte: EK3646383 País: CHINA Mãe: Jindi Zhang Pai: Bolin Wu. Processo: 08228.023287/2026-31 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: AMIT KUMAR CHAUDHARY Data Nascimento: 17/06/1988 Passaporte: W0123733 País: ÍNDIA Mãe: REETA DEVI Pai: RAGHU NATH C H AU D H A R Y . Processo: 08228.023317/2026-17 Requerente: ACCIONA AGUA S.A.U. DO BRASIL Prazo: 2 Anos Imigrante: JUAN LUIS MENDIONDO EXPOSITO Data Nascimento: 14/02/1977 Passaporte: PAM028506 País: ESPANHA Mãe: Concepción Expósito Fernandez Pai: Juan Luis Mendiondo Secunza. Processo: 08228.023542/2026-45 Requerente: UNITED IMAGING HEALTHCARE DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Yan Li Data Nascimento: 28/04/1976 Passaporte: EP3593997 País: CHINA Mãe: Jiefang Wang Pai: Zhanwu Li. Processo: 08228.023893/2026-56 Requerente: PETROGAL BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: HONGNA QU Data Nascimento: 01/06/1983 Passaporte: PE3624172 País: CHINA Mãe: CHENGYUN ZHAO Pai: DEXI QU. Processo: 08228.023719/2026-11 Requerente: FWWC 27 LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Andrea Domenico La Russa Data Nascimento: 12/02/1995 Passaporte: YD0184999 País: ITÁLIA Mãe: Annamaria Angelina Vazzana Pai: Saverio Rosario La Russa. Processo: 08228.024014/2026-11 Requerente: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ANNA MAGDALENA ZELLER Data Nascimento: 05/06/2004 Passaporte: CGWTV3NRX País: ALEMANHA Mãe: BRIGITTE ZELLER Pai: MICHAEL ZELLER. Processo: 08228.024026/2026-38 Requerente: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ERIK BRENNECKE Data Nascimento: 01/09/2002 Passaporte: C9T38KP2W País: ALEMANHA Mãe: MONIKA BRENNECKE Pai: JORG BRENNECKE. Processo: 08228.024073/2026-81 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: LONGAN DONG Data Nascimento: 23/03/1990 Passaporte: EN6903636 País: CHINA Mãe: LILI FAN Pai: SHUANKUI DONG. Processo: 08228.024139/2026-33 Requerente: KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: KODAI SONOHARA Data Nascimento: 14/12/1995 Passaporte: TS1962273 País: JAPÃO Mãe: CHIYOKO SONOHARA Pai: AKIRA SONOHARA. Processo: 08228.024705/2026-15 Requerente: PETROGAL BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: KAIFENG MAO Data Nascimento: 09/09/1999 Passaporte: PE3624173 País: CHINA Mãe: XIULI YU Pai: DEXIANG MAO. Processo: 08228.024768/2026-63 Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHUANG LI Data Nascimento: 04/11/1993 Passaporte: EJ2709236 País: CHINA Mãe: YINFENG PENG Pai: SONGHAO LI. Processo: 08228.024854/2026-76 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZUQUAN XU Data Nascimento: 25/12/1991 Passaporte: ER9572395 País: CHINA Mãe: JINFANG YU Pai: SILONG XU. Processo: 08228.024775/2026-65 Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA Prazo: 2 Anos Imigrante: GREGOIRE JEAN TITUS MANSOUR Data Nascimento: 08/07/1987 Passaporte: C8FVJ6YCT País: ALEMANHA Mãe: Karola Else Annette Gundermann Pai: Jean-Paul Mansour. Processo: 08228.024852/2026-87 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: LIXIONG XIE Data Nascimento: 19/11/1999 Passaporte: ER9171924 País: CHINA Mãe: HUA LIU Pai: YAJUN XIE.

Processo: 08228.024792/2026-19 Requerente: SPARKOO TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YU WANG Data Nascimento: 04/05/1995 Passaporte: EA0787875 País: CHINA Mãe: HENGYING GAO Pai: MINGJUN WANG. Processo: 08228.024862/2026-12 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHIN MAN CLINTON CHAN Data Nascimento: 27/08/1979 Passaporte: H24322839 País: CHINA Mãe: CHEE KWAN LAU Pai: YIU CHEE CHAN. Processo: 08228.024857/2026-18 Requerente: MITSUBA DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: REO WATANABE Data Nascimento: 10/06/1993 Passaporte: TT7137191 País: JAPÃO Mãe: TERUKO WATANABE Pai: TATSUO WATANABE.

. .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.013293/2026-81 Requerente: WISTRAND DO BRASIL LIMPEZA TECNICA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Sten Erik Olsson Data Nascimento: 14/08/1969 Passaporte: AA6150815 País: SUÉCIA. Processo: 08228.014845/2026-77 Requerente: NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Iqmal Zikry Bin Mohd Azuddin Data Nascimento: 23/04/2001 Passaporte: A71109034 País: MALÁSIA. Processo: 08228.019184/2026-76 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JIE ZHOU Data Nascimento: 18/09/1994 Passaporte: EL7784988 País: CHINA. Processo: 08228.020061/2026-88 Requerente: SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Raul Armando Bacca Beleño Data Nascimento: 17/01/1983 Passaporte: AY922450 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.021814/2026-72 Requerente: SIMTECH REPRESENTACOES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ETIENNE VINCENT PIERRE LAGARDE Data Nascimento: 22/11/1982 Passaporte: 19CH85147 País: FRANÇA.

Processo: 08228.021930/2026-91 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: TIE GUO Data Nascimento: 01/06/1985 Passaporte: ER0157804 País: CHINA. Processo: 08228.021931/2026-36 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ZHUWEN CHEN Data Nascimento: 19/02/1991 Passaporte: EC5979218 País: CHINA .

Processo: 08228.021933/2026-25 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BO HU Data Nascimento: 07/08/1986 Passaporte: ER0157820 País: CHINA.

Processo: 08228.022011/2026-35 Requerente: ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BINGHUA ZENG Data Nascimento: 19/06/1999 Passaporte: EN0734798 País: CHINA. Processo: 08228.022000/2026-55 Requerente: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Dong Lu Data Nascimento: 27/12/1982 Passaporte: EF2581913 País: CHINA.

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