DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°44252/2026/DIVFIS-

SC/ANM

815.031/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°44490/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.579/2001-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N ° 4 3 3 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°44498/2026/GER-SC/ANM

D ES P AC H O Relação nº 101/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.093/2026-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN-OF. N°43823/2026/COROUTSP/ANM 820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°44352/2026/DIVFIS-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.121/2011-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°43955/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.121/2011-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°43961/2026/DIVFIS-SP/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.734/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará

N°1874/2025

820.106/2025-TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA -Alvará N°4656/2025 820.103/2025-TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA -Alvará

N°4655/2025

820.616/2022-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA -Alvará N°2526/2023

820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. -Alvará N°2405/2026

820.868/2015-EUCLIDES ALTARUGIO -Alvará N°6164/2024

820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°1126/2025 820.186/2025-CARLOS APARECIDO MILANI -Alvará N°4662/2025

• 820.500/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS

• PRECIOSAS LTDA -Alvará N°1128/2025

820.825/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11749/2024 820.824/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2049/2025 820.823/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11747/2024 820.819/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11720/2024 820.817/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11717/2024 820.783/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará N°2038/2025 820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará N°2029/2025

820.753/2024-NEXUS MANGANES S.A. -Alvará N°1880/2025

820.608/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP -Alvará N°1118/2025 820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI -Alvará N°8227/2017 820.148/2018-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN -Alvará N°2214/2019 820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI -Alvará N°6331/2018 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Alvará

N°11456/2013

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.002/1982-MINERACAO NIVOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 250/2002Cessionário:VALDIR DEGLI ESPOSTI ME- CNPJ 20.684.181/0001-20 820.711/1980-MINERACAO NIVOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 47/1987Cessionário:VALDIR DEGLI ESPOSTI ME- CNPJ 20.684.181/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°43818/2026/COROUTSP/ANM 820.028/2000-IRMAOS MATIELI LTDA-OF. N°44096/2026/DIVFIS-SP/ANM Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°178/2001--Concessão incluída:920.113/1996-Portaria de Lavra N°504/2021 (ANM), processo nº 48402.820107/2008-36, DOU de 04/11/2021 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°44156/2026/DIVFISSP/ANM 821.250/1987-MINERACAO LAJS CARLOS LTDA-OF. N°44164/2026/DIVFISSP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.834/2006-ITAPE AREIAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-OF. N ° 4 4 0 8 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°44306/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.472/2015-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 18/09/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.861/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°44067/2026/COROUT-SP/ANM 820.739/2016-M.T.MINERACAO LTDA-OF. N°44055/2026/COROUT-SP/ANM 820.251/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N ° 4 4 0 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.649/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44087/2026/COROUT-SP/ANM 821.682/1999-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44090/2026/COROUT-SP/ANM 821.658/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44091/2026/COROUT-SP/ANM 821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°44432/2026/COROUTSP/ANM 821.089/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°44434/2026/COROUTSP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.325/2022-FERRES & CIA LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.364/2025-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA-OF. N ° 4 4 2 0 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Relação nº 300/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM 866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM 866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM 866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM 866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM 866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830988/2026-82-BRITA COLUNA LTDA (Documento SEI: 20724470)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826310/2026-36-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA (Documento SEI: 20724472)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803487/2026-65-AURA PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 20724474)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803489/2026-54-AURA PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 20724476)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803490/2026-89-FERNANDO MARCELO DE SA REGO (Documento SEI: 20724478)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806166/2026-11-EMERSON SANTOS DE JESUS (Documento SEI: 20724480)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860758/2026-59-GERALDO MARTINS DE CARVALHO NETO (Documento SEI: 20724482)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48053.820243/2026-15-MINERPAL - MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 20724484)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

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