DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

832.548/2023-WESLEY MENDES DE SOUZA - Ofício N° 43167/2026/COROUTMG/ANM e Ofício Nº 43169/2026/COROUT-MG/ANM 830.955/2025-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Ofício N° 43165/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43166/2026/COROUT-MG/ANM 830.853/2025-ROGERIO MATIAS DE SOUZA - Ofício N° 43161/2026/COROUTMG/ANM e Ofício Nº 43162/2026/COROUT-MG/ANM

831.150/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA - Ofício N° 43691/2026/COROUTMG/ANM e Ofício Nº 43692/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 830.855/2025-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR

832.892/2015-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA 832.497/2014-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.285/2025

Titular: UENDERSON VAZ TAVARES

Ofício nº: 44062/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.053/2025 Titular: BEIRA RIO LTDA Ofício nº: 43173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 43174/2026/COROUT-

MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.693/2024-VALDIR DA COSTA MACEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI

831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS 830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO 831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA 831.733/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°43933/2026/COROUT-MG/ANM 830.776/2026-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°43932/2026/COROUTMG/ANM 830.708/2026-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°43928/2026/COROUTMG/ANM 830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°43949/2026/COROUT-MG/ANM 832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N ° 4 3 9 4 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 361/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 833.239/2012 - Titular: MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CARLOS CHAGAS/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 359/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.209/2008 - Titular: MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITUIUTABA/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 358/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.182/2002 - Titular: COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME - Substância(s): AREIA - Município(s): FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 362/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.043/2021 - Titular: MARCELO LACERDA DE MESQUITA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 360/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.064/2009 - Titular: QUEIROZ STONE LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG

Relação nº 494/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°42958/2026/UAGVMG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.780/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA 830.462/2021-MARIO LUÍS EVARISTO PIMENTA 830.725/2021-CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.766/2019-GENUINO DA ROCHA NETTO - Ofício N° 43111/2026/UAGVMG/ANM Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N ° 4 2 8 2 1 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M

Relação nº 496/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.548/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N ° 3 9 9 4 5 / 2 0 2 6 / C A R EA S - M G / A N M 830.547/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N ° 3 9 9 5 0 / 2 0 2 6 / C A R EA S - M G / A N M

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 491/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 24/12/2009.

830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 10/06/2009. 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 24/11/2010. 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 01/02/2013. 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 05/02/2014. 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 22/12/2015. 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 09/07/2019.

830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado

DOU de 21/11/2022. 31/07/2008. 29/09/2011

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de

23/03/2015

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 22/05/2018

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 26/03/2020

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 182/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-Saibro-São Bento do Sul/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.556/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA- Área de 278,12 ha para 262,03 ha-ARGILA-MORRO DA FUMAÇA/SANTA CATARINA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

815.477/2025-DIAMANTE MINERACAO LTDA -Alvará N°7685/2025Área reduzida de 686,14 ha para 278,4 ha

815.556/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA -Alvará N°5018/2023Área

reduzida de 278,12 ha para 262.03 ha

815.441/2025-DIAMANTE MINERACAO LTDA -Alvará N°7499/2025Área reduzida de 875,87 ha para 425,22 ha

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°36552/2026/DIVFIS-

SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.018/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:Até

• 18/08/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 815.137/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43496/2026/COROUTSC/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.276/2024 Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA Ofício nº: 43695/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.118/2024 Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA Ofício nº: 43686/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Relação nº 183/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 815.142/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS

815.598/2012 - PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°43909/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.221/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 4 4 2 9 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 495/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6722/2026-830.584/2026-RCO MINERACAO LTDA6721/2026-830.583/2026-RCO MINERACAO LTDA-

815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila e areiaCanelinha/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-OF.

N ° 4 4 4 0 5 / 2 0 2 6 / U AC - S C / A N M

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°44240/2026/DIVFIS-

SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.125/1994-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°39191/2026/DIVFIS-

SC/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

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