DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

6706/2026-830.745/2026-MARIO SERGIO COELHO-

6705/2026-830.709/2026-EMERSON MIRANDA OLIVEIRA CATANHA DA SILVA6693/2026-830.589/2026-RCO MINERACAO LTDA6694/2026-830.590/2026-RCO MINERACAO LTDA6681/2026-830.434/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA6679/2026-830.259/2026-RODOLFFO ROCHAARDUINI6697/2026-830.652/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA6682/2026-830.559/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA6683/2026-830.560/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA6684/2026-830.561/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA6699/2026-830.657/2026-RCO MINERACAO LTDA-

6685/2026-830.567/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LT DA - 6686/2026-830.575/2026-LUIZ CARLOS ALVES6687/2026-830.577/2026-HEUBER RAFAEL-

6688/2026-830.578/2026-GAMIN GAMELEIRA MINERACAO SPE LTDA6689/2026-830.580/2026-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE6698/2026-830.653/2026-RENATO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

A DV O C AC I A -

6680/2026-830.433/2026-SILVERADO MULTIMETAIS SA6696/2026-830.649/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA6690/2026-830.586/2026-RCO MINERACAO LTDA6691/2026-830.587/2026-RCO MINERACAO LTDA-

6702/2026-830.683/2026-CESAR PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.6701/2026-830.681/2026-MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS6700/2026-830.677/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE

ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-

6703/2026-830.686/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA6704/2026-830.689/2026-BG MINERACAO LTDA6692/2026-830.588/2026-RCO MINERACAO LTDA-

6695/2026-830.610/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-

6678/2026-831.541/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA6677/2026-831.531/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6676/2026-830.873/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES

LT DA -

6675/2026-830.871/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS

LT DA - 6674/2026-830.857/2026-AIMZ EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA6673/2026-830.822/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.6672/2026-830.821/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.6671/2026-830.769/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.6670/2026-830.768/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.6669/2026-830.737/2026-MATEUS ALVES DE MELO6668/2026-830.707/2026-JLX MINERACAO S/A6666/2026-830.666/2026-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA6667/2026-830.682/2026-ANGELO MARCOS DOS REIS6665/2026-830.913/2025-GRAN MINAS MINERACAO LTDA-

Relação nº 488/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°40825/2026/CAREASMG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 489/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6719/2026-830.186/2026-L&V MINERACAO LTDA-

6720/2026-830.406/2026-MURILO DE OLIVEIRA-

CAIRO COSTA DUARTE

D ES P AC H O Relação nº 490/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43252/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA-OF. N°43198/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:99/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660757) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Santo Antônio), de 24/08/2026- Lacre N° 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660641) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Serra Negra), de 24/08/2026- Lacre N° Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO - Ofício N° 43197/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO - Ofício N° 43196/2026/DIVFISMG/ANM 830.235/2014-NAGE BOU MERHI FILHO - Ofício N° 42723/2026/DIVFIS-

MG/ANM

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°41736/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 485/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

831.475/2022-CARLOS RICARDO MARES DE BESSA- Área reduzida de 647,89 hectares para 143.15 hectares.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.648/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA

830.661/2026-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 830.662/2026-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 486/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.963/2020 - EDGARD PIGATTI

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 487/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.797/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

832.946/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 831.259/2020-IRAN ROBSON MIRANDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.051/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1595/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.109/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-Pegmatito (Uso

Revestimento).-CONSELHEIRO PENA e RESPLENDOR/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.111/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°42331/2026/UAGV-

MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.189/2009-ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS - Ofício N° 42646/2026/UAGVMG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°42683/2026/UAGV-MG/ANM 830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA-OF. N ° 4 2 9 0 8 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 492/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.209/2008 - MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA

830.182/2002 - COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA -

ME

830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA

831.064/2009 - QUEIROZ STONE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°43803/2026/COROUTMG/ANM 830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43917/2026/COROUTMG/ANM 830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43479/2026/COROUT-MG/ANM 832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43477/2026/COROUT-MG/ANM 832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43177/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(256) 831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43807/2026/COROUT-MG/ANM 832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43797/2026/COROUT-MG/ANM 830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43918/2026/COROUT-MG/ANM 830.688/2015-CATA PRETA MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM 830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43481/2026/COROUT-MG/ANM 830.319/2009-BEMISA PARTICIPACOES S.A.-Guia de Utilização Licença

Ambiental - Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM

832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-43478/2026/COROUT-MG/ANM

832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença AmbientalOfício nº 43178/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N ° 4 3 6 8 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF.

N ° 4 3 1 7 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.560/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°43681/2026/COROUT834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. 832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF.

MG/ANM

N ° 4 3 9 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-Guia de Utilização Licença AmbientalOfício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

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