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Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 58

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .48054.934391/2021-
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO Seção 1
COMERCIO
E INDUSTRIA
00
. .48054.934398/2021-
13
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934425/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
58
. .48054.934426/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
01
. .48054.934427/2021-
47
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934428/2021-
91

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934429/2021-
36

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934430/2021-
61

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934431/2021-
13

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934432/2021-
50

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934433/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
02
. .48054.934434/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
49
. .48054.934435/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
93
. .48054.934436/2021-
38
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934437/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
82
. .48054.934438/2021-
27
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934439/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
71
. .48054.934440/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
04
. .48054.934441/2021-
41
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934442/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
95
. .48054.934443/2021-
30
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934444/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
84
. .48054.934532/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
86
. .48054.934533/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
21
. .48054.934534/2021-
75
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934535/2021-
10

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934536/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
64
. .48054.934537/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
17
. .48054.934538/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
53
. .48054.934539/2021-
06
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934540/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
22
. .48054.934541/2021-
77
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934542/2021-
11

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934545/2021-

.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
55
. .48054.934546/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
08
. .48054.934547/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
44
. .48054.934548/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
99
LT DA
Ã
. .48054.934549/2021-
33
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934550/2021-
68

.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.934551/2021- .TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
11
. .48054.934552/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
57
. .48054.934553/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
00
. .48054.934554/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
46
. .48054.934555/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
91
. .48054.934556/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
35
. .48054.934557/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
80
. .48054.934558/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL
MINERAÇÃO

COMERCIO
E INDUSTRIA
24
. .48054.934559/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL
MINERAÇÃO

COMERCIO
E INDUSTRIA
79
. .48054.934560/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
01
. .48054.934561/2021-
LT DA
.TOPAZIO
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
48
. .48054.930111/2022-
67
LT DA
.TOPAZIO
LT DA
IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA
. .48054.930324/2021-
16

.ARCELOR
MITTAL BRA SIL S A.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

D ES P AC H O

Relação nº 91/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

. .Nº DO PROCESSO .I N T E R ES S A D O . .48402.921044/2014-82 .TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

D ES P AC H O

Relação nº 92/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

. .Nº DO PROCESSO .I N T E R ES S A D O
. .48411.916401/2011-39 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916402/2011-83
.Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916403/2011-28 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916404/2011-72 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916742/2010-23 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48409.990244/2016-87 .CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A.
. .48403.931155/2014-97 .Novelis do Brasil Ltda.
. .48403.931154/2014-42 .Novelis do Brasil Ltda.
. .48402.921285/2014-21 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48402.921136/2009-03 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48076.996164/2019-97 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48053.920223/2020-58 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48053.920222/2020-11 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48412.966519/2013-60 .Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda.
. .48410.900968/2009-84 .Refranor Refratários do Nordeste AS
. .48403.934571/2011-02 .Nexa Recursos Minerais S.A. (Votorantim Metais Zinco
S.A .).
. .48403.934566/2011-91 .Nexa Recursos Minerais S.A. (Votorantim Metais Zinco
S.A .).
. .48403.932032/2008-31 .Companhia Vale do Rio Doce(Vale S.A.).
. .48054.931103/2025-81 .Viamar Mineração Ltda. e MG Mineração de Tombos
Lt d a .
. .48054.931102/2025-36 .Viamar Mineração Ltda. e MG Mineração de Tombos
Lt d a .
. .48402.921449/2009-50 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48403.933843/2015-72 .Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
. .48403.933844/2015-17 .Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
. .48402.920511/2012-95 .Mineração Mogi Guaçu Ltda. - EPP.
. .48081.944044/2021-50 .CAF Crystal Águas do Nordeste Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O

Relação nº 145/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.130/2024-FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI- Cessionário:Silitech Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 63.029.390/0001-42- Alvará n°11412/2024 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

D ES P AC H O

Relação nº 483/2026

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°42922/2026/COROUTMG/ANM e OF. Nº 42925/2026/COROUT-MG/ANM 831.138/2009-MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°40983/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40984/2026/COROUT-MG/ANM-

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 484/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6717/2026-830.828/2026-EMILIO PINTO BARBOSA NETO6718/2026-830.865/2026-AKASSIO LEOPOLDO SIMOES BRAGA6716/2026-830.801/2026-GABRIEL GUSTAVO GALVAO6715/2026-830.791/2026-JACKSIMAR PASSOS ALVES6714/2026-830.781/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR6713/2026-830.777/2026-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA6712/2026-830.775/2026-DIRENILDE SALUSTIANA PEREIRA GOMES6711/2026-830.771/2026-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA6710/2026-830.759/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA6709/2026-830.756/2026-TITAN MINERALS LTDA6708/2026-830.755/2026-TITAN MINERALS LTDA6707/2026-830.750/2026-MARIO SERGIO COELHO-

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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