DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

com a finalidade de participar como representante do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares na 62ª Sessão do Comitê Técnico, na 83ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na 104ª Sessão do Comitê Consultivo e na 60ª Sessão do Conselho, organizadas pela União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais, a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 17 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063787/2026-38, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, em exercício do cargo de Coordenador de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius em Contaminantes em Alimentos - CCCF19, a ser realizada no Cairo, República Árabe do Egito, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069976/2026-14, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial do MAPA à Coreia do Sul, Japão, Reino Unido e à Suíça, com objetivo de promover o avanço de temas de interesse do agronegócio brasileiro e fortalecer o diálogo e a cooperação com autoridades governamentais, organismos internacionais e entidades representativas dos setores agropecuário e agroindustrial, a serem realizadas Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e Genebra - Confederação Suíça, no período de 11 a 30/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064859/2026-64, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício no cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 2/26 da Comissão Vitivinícola, no âmbito do Subgrupo de Trabalho nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Canelones, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 16/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 48 do Decreto nº 12.642, de 01 de outubro de 2025, da Portaria n.º 562, de 11 de abril de 2018, da Instrução Normativa MAPA nº 74, de 26 de novembro de 2018 e o que consta no processo 21052.032432/2026-91, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores ENZO CARMINE PICCHIELLO, JOÃO MATHEUS BORGES MARQUES e NACNO JOSIEL CORREA MARQUES JUNIOR para compor a Equipe K9-GRU no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria SDA/MAPA nº 157, de 16 de junho

de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2026.

CARLOS GOULART

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 48 do Decreto n.º 12.642, de 1.º de outubro de 2025, nas disposições do Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; bem como no inciso VIII, do artigo 2.º da Portaria GM n.º 558, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 13/02/2023, e o que consta do processo n.º 21050.006428/2019-69, resolve:

Art. 1º Fica designado o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MOACIR GASPAR JÚNIOR, SIAPE 1345488, e os Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ANA CLARA VALE DARWICH APGAUA, SIAPE 1727692, e MARCOS ANDRÉ DA SILVA LOPES, SIAPE 2487777, lotados na Coordenação do 9º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2026, celebrado entre a União Federal e o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (ICASA), por meio desta Secretaria de Defesa Agropecuária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

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