DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar RAIMUNDO JORGE DA CRUZ COUTO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Universitário de Juruti desta Universidade, código FG-4.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar EVERALDO RAIMUNDO LOPES JUNIOR, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Universitário de Alenquer desta Universidade, código FG-4.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.011166/2026-16, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 1º de setembro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por SYLVIA GABRIELA GONCALVES SENA, código de vaga nº 895593, lotado (a) Procuradoria Federal junto à Ufopa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar da função de Secretária Executiva, Código FG-02, do Instituto de Tecnologia, a servidora FERNANDA DOS ANJOS VEIGA, Matricula SIAPE nº 1686070, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIA EXECUTIVA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2026, tendo em vista a Portaria nº 3560/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040607/2026-54, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MILTON DE LACERDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6914347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.040488/2026-87, resolve: I. Nomear o servidor RAFAEL FREDERICO BRUNS - 1544317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: LUCIENE CORREA LIMA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, para participar e apresentar trabalho no XXI Congresso Latino Americano de Ciências do Mar-COLACMAR, na Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038332/2026-36) ALESSANDRA FERREIRA RIBAS, ocupante do cargo de Professorado Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrarias, no período de 30/09/2026 a 11/10/2026, para realização de Visitas técnicas a Universidades Francesas - Programa CAPES/Brafagri, em Paris, Bordeaux, Roen, Beauvais/França, com ônus CAPES.

RODRIGO EDUARDO BOTELHO FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Programa Escala AUGM, em Montevidéu/Uruguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.039591/2026-84)

NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026 para participação na Reunião de Acompanhamento das Redes CYTED - Programa Iberoamericano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038336/2026-14)

CLÁUDIA ALEXANDRA PONTES IVANTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento Cholestasis Academy 2026, em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.047780/2026-21)

HASSAN CAMIL DAVID, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrarias, no período de 05/09/2026 a 04/09/2027, para realizar Estágio de PósDoutorado, área de concentração em Ciências Florestais, na Universidade Norueguesa de Ciências da Vida, em As/Akershusc/Noruega, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.033514/2026-11)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:

KATIANO MIGUEL CRUZ cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/07/2026, Seção II, pág. 41. (Processo nº 23075.032361/2026-94)

ALEXANDRE KIRILOV cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13/08/2026, Seção II, pág. 34. (Processo nº 23075.038094/2026-69)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, RETIFICA o afastamento do país dos seguintes servidores:

CARLOS EDUARDO SILVEIRA, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20/08/2026, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFPR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.045686/2026-76, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ZIONAM EUVECIO LINS ROLIM, Matrícula SIAPE Nº 1130838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.066342/2026-17, resolve:

Nº 2.969 - Designar, a partir de 01/09/2026, PAULO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 3390845, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Assentamento Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Frequência e Jornada, da Coordenação de Vida Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.971 - Designar, a partir de 01/09/2026, MARIA EUFRASIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1131362, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Informações Funcionais, da Coordenação de Assentamento Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivo Funcional de Pessoal, da Coordenação de Vida Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.986 - Designar, a partir de 01/09/2026, YASMIM DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 3391128, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Provimentos e Concursos, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Provimentos e Vacâncias, da Coordenação de Provimentos e Concursos, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.988 - Designar, a partir de 01/09/2026, ALVARO MEDEIROS DE SOUZA ANJOS FI L H O, matrícula SIAPE n.º 2265949, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Provimentos e Concursos, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Concursos, da Coordenação de Provimentos e Concursos, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.990 - Designar, a partir de 01/09/2026, NOELIA CAROLINA SILVA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 3310587, Pedagogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Escola de Formação do Servidores, para exercer a função de Coordenador da Escola de Formação dos Servidores - FORMAR UFPE, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-01.

Nº 2.992 - Designar, a partir de 01/09/2026, ELANXIRLE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3373091, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Escola de Formação do Servidores, para exercer a função de Chefe da Divisão de Formação Continuada, da Coordenação da Escola de Formação dos Servidores - FORMAR UFPE, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.994 - Designar, a partir de 01/09/2026, DIOGO ALEXANDRE BEZERRA COQUITA, matrícula SIAPE n.º 3459373, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Acompanhamento e Avaliações das Progressôes e Qualificações, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação da Escola de Formação dos Servidores - FORMAR UFPE, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

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