DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 8.236 Designar a servidora Edna Rodrigues Nascimento Costa, matrícula SIAPE nº 2011198, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora, da Divisão de Convênios e Programas, código FG-03, da PróReitora de Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.237 Dispensar a servidora Bianca Jacqueline Silva, matrícula SIAPE nº 1667763, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assistente Técnico da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no Hospital das Clínicas, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.239 Designar a servidora Bianca Jacqueline Silva, matrícula SIAPE nº 1667763, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente Técnico da Pró-Reitora de Recursos Humanos, no Hospital das Clínicas, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.240 Dispensar o servidor Tales Viana Ferreira, matrícula SIAPE nº 3287350, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão e Desempenho, código FG-04, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 8.241 Designar o servidor Tales Viana Ferreira, matrícula SIAPE nº 3287350, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretor, da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.242 Dispensar o servidor Júlio César Gonçalves Júnior, matrícula SIAPE nº 3209887, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Assessoria, da Secretaria Administrativa, código FG-03, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.243 Designar o servidor Júlio César Gonçalves Júnior, matrícula SIAPE nº 3209887, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Assessoria, da Secretaria Administrativa, código FG-02, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.244 Dispensar a servidora Érica Vanessa Martins Rocha da Mota, matrícula SIAPE nº 1727158, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária da Secretaria Administrativa, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.245 Designar a servidora Érica Vanessa Martins Rocha da Mota, matrícula SIAPE nº 1727158, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária da Secretaria Administrativa, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 8.367 - Dispensar o servidor Luciell de Souza Castro, matrícula SIAPE nº 3287076, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas, código FG 05, da Escola de Engenharia, a partir de 02/09/2026.

Nº 8.369 - Designar o servidor Luciell de Souza Castro, matrícula SIAPE nº 3287076, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretário Geral, da Escola de Engenharia, código FG 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 678. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ALCEBIADES GIRLANDSON OLIVEIRA LIRA, matrícula SIAPE 1277102, ocupante do cargo de Bibliotecário(a) Documentalista, da função de Coordenador na Coordenação da Biblioteca do Centro de Ciências Integradas (COORDBIB-CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 02 de setembro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.003558/2026-90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/08/2026, PEDRO PAULO MARTINS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1170582, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Nomear ETIENE BASTOS ROSA, matrícula SIAPE nº 3422753, para exercer o cargo de Coordenadora de Benefícios e Qualidade de Vida, código CD-04, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, SAMARA FERNANDA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1065089, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FCC, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar YASCARA MAIA ARAUJO DE BRITO, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1295557, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FCC, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de Yascara Maia Araujo de Brito como Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental a contar de 01/09/2026 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 679. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RENATA RAUTA PETARLY, matrícula SIAPE 1069233, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Gênero e Diversidade (COORDGED), da Diretoria de Acessibilidade, Equidade e Políticas Afirmativas (DAEP), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003682/2026-55.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 10/09/2026, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741610, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 20/08/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1483240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0206134, lotado Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.011098/2026-02.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, a partir de 06 de setembro de 2026. Art. 2º Fica dispensada da referida função IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA, Professora do Magistério Superior, a partir de 06 de setembro de 2026. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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