Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 37

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria Reitoria nº 839, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2026, seção 2, pág. 23, retificada no DOU de 12/8/2026, seção 2, pág 32; e no DOU de 28/8/2026, seção 2, pág. 47, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Acadêmicas - DPI/SDI/PROPLAG, (...)";

leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Institucionais - DPI/SDI/PROPLAG, (...)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 7.569, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.239580/202622, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sebastião Mendes, matrícula SIAPE n.° 0320124, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIA Nº 8.231, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082805/2026-62, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6817, de 28/07/2026, publicada no DOU nº 145 de 04/08/2026, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país do servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1811212, lotado no Instituto de Ciências Exatas, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... no período de 11/09/2026 a 26/09/2026 ...", leia-se: "... no período de 08/09/2026 a 18/09/2026 ...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 8.150 - Reconduzir em caráter pro tempore o servidor Fábio Enrique Brochero Martinez, matrícula SIAPE nº 1353368, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir de 08/05/2026.

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.892 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geovanni Dantas Cassali, matrícula SIAPE nº 6319891, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências Biológicas, para participar como palestrante no V Congresso Latino Americano de Oncologia Veterinaria promovido pela Sociedade Latino Americano de Oncologia Veterinaria (SLOVET), em Lima/Peru, participar do Seminário-Workshop de OncopatologiaVeterinária DTF/LCPG e participar da Palestra "Integrando a classificação brasileira de tumores mamários na América Latina", em Bogotá/Colômbia, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026.

Nº 7.904 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fernao Castro Braga, matrícula SIAPE nº 1221482, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Münster, em Münster/ Alemanha, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIA Nº 8.094, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.250678/2026-31, resolve:

Declarar vago, a partir de 24/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Lucas Lopes Messias, matrícula SIAPE nº 3350660, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.095 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 31º Congresso Internacional da The Transplantation Society (TTS 2026), em Sydney/Austrália, no período de 18/09/2026 a 25/09/2026.

Nº 8.097 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Levindo Diniz Carvalho, matrícula SIAPE nº 1943390, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para ministra palestra no VII Simpósio Luso-Brasileiro e II Luso-Afro-Brasileiro em Estudos da Criança, em Distrito Municipal de Kampfumu/Moçambique, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026.

Nº 8.108 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Adriana Carla de Miranda Magalhaes, matrícula SIAPE nº 6467392, ocupante do cargo de MedicoPCCTAE, lotada no Hospital das Clinicas, para participar do XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação e XVIII Congresso Português de Transplantação, em Coimbra/Portugal, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 8.119 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Henrique Resende Martins, matrícula SIAPE nº 3530579, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Missão Educacional Huawei China 2026 e Huawei Connect 2026, em Beijing/China, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.160 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo dos Santos Horta, matrícula SIAPE nº 3159619, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "V Congresso Latino-Americano de Oncologia Veterinária", em Lima/Peru, no período de 30/09/2026 a 03/10/2026./

Nº 8.161 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique Cesar Pereira Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1254673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "Aquaepi IV- 2026. Congresso de epidemiologia dos animais aquáticos", em Medellín/Colômbia, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 8.162 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de reunião do projeto "Transnational Dialogues on Migration Management and Refugee Youth Futures in Latin America and Europe" na University of Glasgow, em Glasgow/Escócia, no período de 20/09/2026 a 04/10/2026.

Nº 8.164 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Cavalcante Hora, matrícula SIAPE nº 1305298, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "International Conference on Software Maintenance and Evolution (ICSME 2026)", em Benevento/Itália, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Nº 8.165 - Dispensar o servidor Daniel Cabral Loyola, matrícula SIAPE nº 3505825, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, código FG-07, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 13/08/2026.

Nº 8.170 - Dispensar a servidora Sarah Gomes Lara, matrícula SIAPE nº 2312719, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora, código FG-01, da Coordenadoria de Infraestrutura UAI, da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 27/08/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 8.222 - Dispensar Andreia de Moraes Leite Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039978, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.228 - Designar Andreia de Moraes Leite Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039978, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.229 - Dispensar Felipe Santiago Oliveira Nunes, matrícula SIAPE nº 1735326, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Convênios e Programas, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.230 - Designar Felipe Santiago Oliveira Nunes, matrícula SIAPE nº 1735326, ocupante do cargo efetivo de ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Convênios e Programas, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.249 - Dispensar o servidor Mario Rodrigues Araújo, matrícula SIAPE nº 1619920, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, da função de Diretor da Divisão de Gestão de Documentos, código FG-03, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.251 - Designar o servidor Mario Rodrigues Araújo, matrícula SIAPE nº 1619920, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Diretor da Divisão de Gestão de Documentos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.256 - Designar o servidor Raimundo Fabio Alves Ferreira Chaves, matrícula SIAPE nº 1892651, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretor da Divisão de Gestão de Documentos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.259 - Dispensar o servidor Vander Camargos Pinto Costa, matrícula SIAPE nº 3856079, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-03, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.260 - Designar o servidor Vander Camargos Pinto Costa, matrícula SIAPE nº 3856079, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.261 - Dispensar o servidor Jonas Pinheiro Sobrinho, matrícula SIAPE nº 3081136, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Assessoria Técnica, código FG-03, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.262 - Designar o servidor Jonas Pinheiro Sobrinho, matrícula SIAPE nº 3081136, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário da Assessoria Técnica, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.263 - Designar a servidora Olivia Leite Sanglard, matrícula SIAPE nº 2316371, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária, da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 8.235 Dispensar a servidora Edna Rodrigues Nascimento Costa, matrícula SIAPE nº 2011198, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de ViceDiretora, da Divisão de Convênios e Programas, código FG-07, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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