DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

c) titular: Lucielle Januario de Oliveira, Técnico de Laboratório/Área: Bioquímica, Matrícula SIAPE nº 1771866, lotada no Instituto de Biociências;

d) suplente: Camila Franco de Carvalho, Médica Veterinária, Matrícula SIAPE nº 1797183, lotada no Hospital Veterinário.

III - representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROPESSOAS:

a) titular: Daniel Silva Carvalho, Analista de Tecnologia da Informação: Área Redes, Matrícula SIAPE nº 1974166, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação;

b) suplente: Francinelle Cabral Silva, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1848501, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças;

c) titular: Rafael Nogueira de Freitas Koch, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1548108, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças;

d) suplente: Fábio Rezende Coimbra, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1389659, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. Os membros designados neste artigo completarão o mandato em curso, observado o período estabelecido na Portaria nº 576/2026/UFJ.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 5 7 6 / 2 0 2 6 / U FJ. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928385/2026-81,

resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) BALTAZAR LEÃO REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1238329, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 44/2026/FAELCH - UFLA, constante do Processo nº 23090.019466/2025-89, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Nely Glayd Almeida Carvalho Pedroso, matrícula nº 1437108, da função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 662, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/8/2025, seção 2, pág. 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 44/2026/FAELCH - UFLA, constante do Processo nº 23090.019466/2025-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula nº 1858702, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014085/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Henrique Luis Moreira Monteiro, matrícula nº 2363807, da função Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 467, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; retificada pela Portaria Reitoria nº 657, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/6/2026, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014085/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Mário Sérgio Lorenço, matrícula nº 2504986, para exercer a função de Coordenador, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014085/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Aparecido da Silva Braga, matrícula nº 1543008, da função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 469, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; retificada pela Portaria Reitoria nº 658, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/6/2026, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014085/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Aparecido da Silva Braga, matrícula nº 1543008, para exercer a função de Coordenador, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Natalia Aparecida Fonseca, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 118, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 976314, redistribuído pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rafael Fernandes Negreiros, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 118, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 976311, publicada no DOU de 21/11/2025, pág. 55, redistribuído pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014085/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Rodrigues Mendes Ribeiro, matrícula nº 2483253, para exercer a função Coordenador, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014085/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Erivelton Antônio dos Santos, matrícula nº 2440292, da função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 471, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 35; retificada pela Portaria Reitoria nº 659, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/6/2026, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Anna Flavia Lopes Ferreira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 119, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 976313, redistribuído pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Na Portaria Reitoria nº 838, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2026, seção 2, pág. 23; retificada no DOU de 28/8/2026, seção 2, pág. 47, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Acadêmicas - DPI/SDI/PROPLAG, (...)";

leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Institucionais - DPI/SDI/PROPLAG, (...)".

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