DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039604/2026-14, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO DE ATHAYDE PRATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772629, SIAPECAD nº 01662555, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica e acadêmica ao Departamento de Engenharia Industrial da Universidade de Santiago do Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a USACH, pelo período de 21/09/2026 a 28/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031586/2026-22, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225379, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA, SIAPE nº 2030529, ingresso na UFC em:31/05/2013, lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 1 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.034684/2026-11, resolve: Conceder benefício de PENSÃO POR MORTE a FRANCISCO UCHOA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, na condição de filho maior inválido, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observados os artigos 161 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 em decorrência do falecimento do ex-servidor FRANCIS CO UCHOA DE ALBUQUERQUE, ocorrido em 12/05/1981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, CLASSE: D, NÍVEL: 001, Matrícula SIAPE nº 1196427, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046583/2026-83, resolve:

Nº 2.975 - Dispensar GILMARA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 3319711, da função de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, FG-02, da estrutura do(a) PróReitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 2.976 - Designar WILIAM WAGNER SILVA SARANDY, matrícula SIAPE nº 1846935, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.783 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WILSON ALVES DE PAIVA, Matrícula nº 3347339/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do PROGRAMA ESCALA DOCENTE AUGM, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 08/11/2026 a 16/11/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035561/2026-49)

Nº 5.784 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RITA MARCIA MAGALHAES FURTADO, Matrícula nº 3332260/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do X Congresso Internacional da Sociedade de Filosofia da Educação de Língua Portuguesa: A educação entre inclusões e exclusões e consulta ao acervo da Cinemateca Portuguesa - pesquisa fílmica e bibliográfica, em Lisboa, em Portugal, pelo período de 02/09/2026 a 14/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044533/2026-12)

Nº 5.808 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI, Matrícula nº 2533012/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unid.Acad.Esp/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás, para participar do evento II International Experience no Encontro Internacional do CONPEDI, em Luanda, na Angola, pelo período de 15/09/2026 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043948/2026-79)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.815 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VERIDIANA MOTA MOREIRA LIMA, CPF nº *.303.300- como Professor Substituto, Doutora, aprovada conforme Edital nº 52/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Saúde Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.025266/2026-84)

Nº 5.821 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BRUNO FRAUZINO RIBEIRO CAMILO, CPF nº *.706.701-, como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº38/2026, publicado no D.O.U. de 31/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Melhoramento Genético Animal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.014586/2026-17)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 5.822 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THIAGO FERNANDO SANTIAGO DE FREITAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 86/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, na vaga decorrente da aposentadoria de Karina Rocha Gomes da Silva, conforme Portaria nº 6852/2025, publicada no D.O.U. de 02/12/2025, código 850691. (Processo nº 23070.000300/2026-16)

Nº 5.823 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAELA GOMIDE CORREA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 86/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, na vaga decorrente da vacância por óbito de Carlos Alberto de Almeida Vilela, conforme Portaria nº 3766/2026, publicada no D.O.U. de 17/06/2026, código 694375. (Processo nº 23070.000300/2026-16)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.824 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIOGO APPEL COLVERO, Matrícula nº 1844479/SIAPE, Engenheiro/Área, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do 22º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental e 22º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB | SILUBESA), com apresentação de trabalho, na cidade de Faro/Portugal, no período de 29/09/2026 a 05/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045078/2026-72)

Nº 5.825 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar de missão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na cidade de Helsinki e Oulu, ambas na Finlândia, no período de 29/08/2026 a 09/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045282/2026-93)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2024, Edição nº 22, Seção 2, Página 1, que o nomeou Reitor da Universidade Federal de Jataí, conforme disposto na Portaria nº 376/2023/UFJ, de 2 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e o que consta do Processo nº 23854.002649/2026-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, Darlan Marques Silveira, Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1753527, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, da condição de membro suplente representante do Conselho Universitário - CONSUNI na Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação - CRSC-PCCTAE, para a qual foi designado pela Portaria nº 5 7 6 / 2 0 2 6 / U FJ.

Art. 2º Dispensar, a pedido, Érica Virgínia Estêfane de Jesus Amaral, Técnica de Laboratório/Área: Botânica, Matrícula SIAPE nº 1648951, lotada no Instituto de Biociências, da condição de membro suplente representante da Comissão Interna de Supervisão - CIS na CRSC-PCCTAE, para a qual foi designada pela Portaria nº 576/2026/UFJ.

Art. 3º Designar, em substituição aos membros de que tratam os arts. 1º e 2º:

I - representante do Conselho Universitário - CONSUNI:

a) suplente: Eleuzzy Moni do Carmo Jesus, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1565000, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em substituição a Darlan Marques Silveira;

II - representante da Comissão Interna de Supervisão - CIS:

a) suplente: Roberto Antônio Barros de Castro, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1287491, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em substituição a Érica Virgínia Estêfane de Jesus Amaral.

Art. 4º Em decorrência das alterações promovidas pelos arts. 1º a 3º desta Portaria, o art. 1º da Portaria nº 576/2026/UFJ passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação - CRSC-PCCTAE:

I - representantes do Conselho Universitário - CONSUNI:

a) titular: Marinalva de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 1568351, lotada na Secretaria Executiva e de Órgãos Colegiados, Presidente da Comissão; b) suplente: Wendell Pereira da Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1081788, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças;

c) titular: Marcos Humberto Silva de Assis, Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1549292, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, Vice-Presidente da Comissão; d) suplente: Eleuzzy Moni do Carmo Jesus, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1565000, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas; II - representantes da Comissão Interna de Supervisão - CIS:

a) titular: Wesley Carmo Ramos, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1648984, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação;

b) suplente: Roberto Antônio Barros de Castro, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1287491, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

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