DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Portaria da PROGEP nº 41 de 17 de março de 2023 e retificações, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008878/202681, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria GR nº 484/2026/CPS, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026, onde se lê: " código da vaga nº 933450"; leia-se: " código da vaga nº 931740" Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.024806/2026-81, resolve:

Art. 1o Designar, JARMAN DA SILVA ADERICO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE no 1530571, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão de Averiguação de Responsabilidades nas Contratações (CARC) da PROGINST, código FG-02. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.024864/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, THATIANE OLIVEIRA PITA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1736197, da função gratificada de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, código FG-03. Art. 2º Designar POLYANA TENORIO DE FREITAS E SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2161385, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010667/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Marcela Gonçalves Borges, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1991285, da função gratificada de Chefe da Biblioteca da Unidade Educacional Santa Clara - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1043/2026.

Art. 2º Designar a servidora Marcela Gonçalves Borges, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1991285, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da Unidade Educacional Santa Clara - FG.2, desta Universidade, até o termino do mandato, em 09/05/2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 17/2026/DRGCA/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Antonio da Silva, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 3321827, da função gratificada de Chefe de Divisão de Expedição e Registro de Diploma - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1560/2026 (Processo nº 23087.000712/2026-69). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.036235/2026-18, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a EDELZUITA SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 280244, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 15/06/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2026 (data do óbito).

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida no processo nº 1044782-69.2021.4.01.3300, revestida do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02812/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, constante do processo nº 23066.050024/2026-98, resolve:

REVER a Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com cálculos pela média aritmética simples das maiores remunerações contributivas, de OLGA MARIA GÓES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2568260, concedida no cargo de Arquiteta e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 08, pela Portaria nº 2.131/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2019, Seção 2, pág. 55, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com a Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, substituindo-a pela Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, observada a paridade remuneratória com os servidores da ativa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.108 - Designar LEONARDO GABRIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3504422, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir EDMILSON DE SOUZA RAMOS NETO, matrícula SIAPE n.º 1318247, no Cargo de Direção (CD-03) de COORDENADOR DA SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES DA UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.058400/2026-35)

Nº 2.110 - Designar JOSE AIRON BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 336623, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape: 1226979, no Cargo de Direção (CD-04) de PR ES I D E N T E da COMPROV/UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.057345/2026-66)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019 e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 32/2026/SAADE/UFCA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, SIAPE n.1997222 do encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 17/2026/DRGCA/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Meire Ellen Alves Pereira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1681981, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Expedição e Registro de Diploma - FG.1, desta Universidade (Processo nº 223087.000712/2026-69). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, pág. 32, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.014353/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, matrícula Siape nº 1530983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1, servidor Alessandro Antônio Costa Pereira, no período de 8 a 9 de setembro de 2026, durante suas férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

JULIO CESAR BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.035874/2026-56, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224121, SIAPE nº 0292064, ingresso na UFC em 01/03/2013, Classe/Nível B004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) de função, código FG-0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Mestre.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039008/2026-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1217295, SIAPECAD nº 01224680, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Curso de Ecocardiograma Transesofágico 3D, no Instituto Cardiocentro Ticino, em Lugano, Suíça, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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