DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora FABIANE DE FATIMA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240723, SIAPECAD nº 02260753, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor JOELSON DAYVISON VELOSO HERMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115219, SIAPECAD nº 01896257, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor GIOVANE JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1906350, SIAPECAD nº 01690528, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Licenciatura em História, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor HELDER LUIZ PALMIERI CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1107222, SIAPECAD nº 01999193, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Tecnologia em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MELISSA SALARO BRESCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784459, SIAPECAD nº 01560211, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora FERNANDA GOES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3483377, SIAPECAD nº 01624778, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ANDRE DA CRUZ FRANCA LEMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2995105, SIAPECAD nº 02182712, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Camila Neves Souto, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística Educacionais - Deed, para participar da 38ª Reunião do Grupo do Working Party do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES), organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 17 a 23 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Paris, França, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística Educacionais - Deed, para participar da 36ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores dos Sistemas Educacionais - NESLI, organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5 a 11 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Praga, República Tcheca, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva, Coordenadora de Estatística Internacional Comparada, da Diretoria de Estatística Educacionais - Deed, para participar da 36ª reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação - LSO, organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 11 a 17 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Tessalônica, Grécia, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora ANA CRISTINA FERREIRA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1275392, SIAPECAD nº 00088435, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018702/2026-38, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS JACINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545463, para participar de "INTERNATIONAL CONFERENCE ON LUMINESCENCE - ICL2026", em Kioto/Japão, no período de 19.09.2026 a 28.09.2029, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor CESAR FRANCISCO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3387240, SIAPECAD nº 02458189, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Técnico em Geoprocessamento Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011752/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332875, para participação em atividades e eventos de coordenação do projeto internacional "Tecnopolíticas da Participação: panorama das políticas e práticas habitacionais contra-hegemônicas nos contextos brasileiro e português", em Lisboa/Portugal, no período de 11.06.2026 a 10.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .

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