Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 32

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.870/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011623/2026-06, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3520182, SIAPECAD nº 02537560, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior em Tecnologia em Agrocomputação (SMG - CCSTAGROCOMP), UORG-294. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

PORTARIA Nº 4.345/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN VILELA ANDRADE PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1503498, SIAPECAD nº 01258168, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Coordenadora de Curso de Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.347/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 JEAN PEIXOTO CAMPOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 3.348/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, CONSIDERANDO o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 100085654.2021.4.01.4200; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00020/2026/2GRAUPESSOAL/EADM1/PGF/AGU, encaminhado por meio do Ofício nº 00012/2026/2GRAUPESSOAL/EADM1/PGF/AGU, que determinou o cumprimento imediato da decisão judicial;

CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico nº 23231.001217.2026-66, considerando o que consta no Processo nº 23231.001217.2026-66, resolve:

Art. 1º Anular, em cumprimento ao acórdão proferido no Processo Judicial nº 1000856-54.2021.4.01.4200 e ao Parecer de Força Executória nº 00020/2026/2GRAUPESSOAL/EADM1/PGF/AGU, a recondução de SILVINA FARIA DOS SANTOS, SIAPE n° 6711156, ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, área de Língua Brasileira de Sinais - Libras, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, efetivada por meio da Portaria nº 1421/2021 - GAB/IFRR, de 29 de outubro de 2021.

Art. 2º Determinar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - PROGED a adoção das providências funcionais e administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.212/IFSP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001249.2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER IDEALI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233*, SIAPECAD nº 0209*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.214/IFSP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor CRISTIANO SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287*, SIAPECAD nº 0169*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.319/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221407, SIAPECAD nº 02380082, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Carmo de Minas, UORG-550. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.320/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora LAYANE ISABELLI SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1125946, SIAPECAD nº 02351434, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Carmo de Minas, UORG-550. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIGI AMARAL DI SALVO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1793017, SIAPECAD nº 01569995, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Coordenador de Curso de Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.349/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA FARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2104601, SIAPECAD nº 00088443, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Coordenadora de Curso de Técnico em Informática Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.350/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reconduzir a servidora SINDYNARA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2823282, SIAPECAD nº 01611309, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LECCA, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.351/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reconduzir a servidora EDUARDA OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1031324, SIAPECAD nº 02214465, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Engenharia Ambiental, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.352/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reconduzir o servidor RUBNER GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2929418, SIAPECAD nº 02493667, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.353/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reconduzir a servidora MARA APARECIDA PEREIRA DE AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1352084, SIAPECAD nº 02237681, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028.

CLEBER AVILA BARBOSA

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