DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Autorizar o servidor VALFRIDO DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 1804829, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, lotado no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período compreendido entre 16 e 21 de novembro de 2026, para participação no XIII Simposio Internacional de Estudios de Géneros Textuales/Discursivos - SIGET, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o IFPE.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.017227.2026-46, com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, ao servidor FRANCISCO SÁVIO GOMES PEREIRA matrícula SIAPE nº 0275650, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe T, Nível 001, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º inciso I - Magistério Pedágio Paridade da Emenda Constitucional nº 103/2019; incorporando 7% (sete por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação - Doutorado/Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observando o disposto no § 8º do artigo 4º com paridade.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23062.026380.2024-69, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 21 de junho e 17 de agosto de 2026, a colaboração técnica autorizada por meio da Portaria IFPE nº 1.619, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, Seção 2, página 19, em favor do servidor DOMINGOS SÁVIO DE ASSIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 0275313, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, com fundamento no art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Na Portaria REI/IFPE nº 1.252, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 41, que disponibilizou a requisição do servidor EVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275266, em seu art. 2º:

a) onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante";

b) leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002238/2026-41, resolve:

Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, SIAPE nº 2155066, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 1/9 a 3/9/2026, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, por motivo de viagem oficial para participar de Reuniões Ordinárias do Fórum de Desenvolvimento Institucional (FDI), que ocorrerá em Brasília/DF, no período mencionado.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000861/2026-08, resolve:

Nomear os servidores FRANCISCO CÉSAR NORONHA, SIAPE nº 2262534, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, Código FCC-01, lotado no Campus Valença, e GIAN CARLO CARVALHO, SIAPE nº 2215622, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC-01, lotado no Campus Valença, para exercerem, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº 1612244, da seguinte forma:

02/09/2026 a 16/09/2026 - FRANCISCO CÉSAR NORONHA; 17/09/2026 a 30/09/2026 - GIAN CARLO CARVALHO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001892/2025-48, resolve:

Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 31 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23272.000296/2026-10, resolve:

Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE LEAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.o 1545603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe T, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 4o da Emenda Constitucional n.o 103/2019, parágrafo 4o, parágrafo 6o, inciso I e parágrafo 8o, Código SIAPE 49024. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2o. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.006697/2026-12, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor LUAN FELIPE SILVA CASARIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3519499, SIAPECAD nº 02536547, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.002157/2026-60, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3520182, SIAPECAD nº 02537560, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor THIAGO MUHLBEIER, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1389482, lotada no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 21/09/2026 a 19/12/2026, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Licença Capacitação, em Alicante, Espanha, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, e nos termos do Processo nº 23363.000459/2026-37.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO XANDRO HECK

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011696/2026-90, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0835733, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DOUGLAS CASTRO CASSEANO FURTADO, SIAPE nº 2058864, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200031