DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar o servidor UEMESON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210266, SIAPECAD nº 02351346, lotado no(a) Campus Santarém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/09/2026 até 01/09/2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Processo Judicial 0029140-33.2026.4.05.8200 e o contido no Processo nº 23381.006620.2026-68, resolve:

Art. 1º RECLASSIFICAR, por força de decisão judicial, o candidato Jadiel Pinheiro Guilherme, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital nº 02/2025 de 30/09/2025, publicado no DOU de 01/10/2025. Art. 2º Revogar a Portaria 951/2026 - REITORIA/IFPB, de 22 de junho de 2026, publicada no DOU em 23/06/2026, Edição: 115, seção 2, página 27.

CAMPUS ITAPORANGA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria no 02/2019-Campus Itaporanga de 21/02/2019 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Denys Alexandre Barboza da Silva, matrícula SIAPE nº 1045425, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, código FUC-01.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 26-08-2026.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria no 02/2019-Campus Itaporanga de 21/02/2019 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Romeryto Vieira Lira, matrícula SIAPE nº 1405025, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, código FUC-01. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 26-08-2026.

CAMPUS SANTA LUZIA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000533.2026-24, resolve:

Art. 1º. Dispensar o servidor EMERSON SABADINI BULCÃO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1345353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Finanças, Campus Santa Luzia, Código FG-02, com vigência a partir de 25 de agosto de 2026. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012512/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA ALVES DE OLIVEIRA CORDEIRO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350531, SIAPECAD nº 02436542, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 8236/IFPR, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOU em 26 de agosto de 2026, Seção 2, Página 23, a partir de 02/07/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013768/2026-54, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA LUCIA SKORUPA MURITIBA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1526523, SIAPECAD nº 01581657, lotada no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Relações Internacionais, UORG-1173, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.012277/2026-96, resolve:

Contratar como Professora Visitante CAROLINE RODRIGUES PEREIRA DE PAULA, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.012435/2026-16, resolve:

Contratar como Professor Substituto JAIRO JAIR TAVARES, conforme código do titular n° 951828, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, até 26 de fevereiro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.013177/2026-87, resolve:

Contratar como Professor Substituto MARIEL MARTINS, conforme código do titular n° 951692, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, até 26 de fevereiro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.007343/2026-14, resolve:

Art. 1º Contratar como Professora Substituta ANDRESSA SOARES RODRIGUES, conforme código do titular n° 951599, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Dermatologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 1 de janeiro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 8534/PROGEPE/IFPR, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU em 31 de agosto de 2026, Seção 2, Página 53.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.019573.2026-45, com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de exoneração do servidor GIDEÃO PAULO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1866683, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a contar de 1º de setembro de 2026, com fundamento legal no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.020116.2026-81, com despachos exarados, resolve:

Atender ao pedido de exoneração do servidor WIDNEY SHELLDON SOUZA, matrícula SIAPE nº 1089933, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, a contar de 17 de agosto de 2026, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.019745.2026-58, com despachos exarados, resolve:

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