DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23210.001106/2026-06, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 03/09/2026 a 15/ 09/2026, trânsito incluso, à servidora Thadyanara Wanessa Martinelli Oliveira, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Congonhas, matrícula SIAPE 2123349, para participação no COLIBRA (Congresso de Literatura Brasileira) na Universidad de Salamanca, Espanha, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004845/2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILKER FERNANDES SÃO JOSÉ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D- 01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 0968417 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004279/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE SOUZA FERREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 71 realizado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU de 5 de setembro de 2023, Edital de Homologação nº 37, de 18/04/2024, publicado no DOU de 19/04/2024,código de vaga 0977245 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004156/202641, resolve:

Designar o servidor DANIEL GUSMAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147453, SIAPECAD nº 02007327, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, código FUC - 01, do(a) Centro de Referência em Formação e Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004156/202641, resolve:

Designar o servidor PETRONIO CANDIDO DE LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1988780, SIAPECAD nº 01774818, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Inteligência Artificial, código FUC - 01, do(a) Centro de Referência em Formação e Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004444/202603, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 5.226/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE

2026, onde se lê: " Efeitos a partir de 28 de agosto de 2026 ", para constar: " Efeitos a partir de 1º DE SETEMBRO DE 2026".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013922/2026-19, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 4584/REITORIA/IFPA, de 14 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 17/08/2026, Seção 2, página 18 que trata de FG Reconducao Funcao do servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA FILHO, SIAPE Nº 1061338.

Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2026." Leia-se:

"Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2026 até 29 de maio de 2028."

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000042/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS FLAVIO DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Diamantina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 71 realizado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU de 5 de setembro de 2023, Edital de Homologação nº 37, de 18/04/2024, publicado no DOU de 19/04/2024,código de vaga 0348000 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015751/2026-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MAIRA FERNANDA TAVARES DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2396208, SIAPECAD nº 02148713, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Diversidade da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015751/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1449409, SIAPECAD nº 02426623, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Diversidade da Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000042/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CLARA SATHLER LIMA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Teófilo Otoni, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 71 realizado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU de 5 de setembro de 2023, Edital de Homologação nº 37, de 18/04/2024, publicado no DOU de 19/04/2024,código de vaga 0347908 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015898/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALBERTO BENTES BRASIL NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394112, SIAPECAD nº 02146241, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015898/2026-17, resolve:

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