DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Rogerio de Mesquita Teles,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, para, em Córdoba e Buenos Aires (Argentina), realizar assinatura de convênio com Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e Visita às instalações do Set Idiomas, bem como participar de Audiência com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Setor Educacional e Setor de Ciência e Tecnologia e Visitas ao Parque de Innovación e Parques Tecnológicos de Buenos Aires, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. IV, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.035098/2026-56, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Carlos Alexandre Amaral Araujo,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, para, em Córdoba e Buenos Aires (Argentina), realizar assinatura de convênio com Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e Visita às instalações do Set Idiomas, bem como participar de Audiência com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Setor Educacional e Setor de Ciência e Tecnologia e Visitas ao Parque de Innovación e Parques Tecnológicos de Buenos Aires, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. IV, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.033952/2026-40, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Simone Maranhao Costa,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, para, em Córdoba e Buenos Aires (Argentina), realizar assinatura de convênio com Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e Visita às instalações do Set Idiomas, bem como participar de Audiência com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Setor Educacional e Setor de Ciência e Tecnologia e Visitas ao Parque de Innovación e Parques Tecnológicos de Buenos Aires, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.

CAMPUS AVANÇADO CAROLINA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 2628, de 19 de junho de 2023; Considerando o inciso I do Art 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 dezembro de 2018; Considerando o que consta nos Processo nº 23249.053026.2025-18; Considerando o que consta nos Processo nº 23249.023188.202602, resolve:

Art. 1° Nomear os Membros, constante no quadro abaixo, com suas respectivas Representações, para integrar o Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Carolina, com mandato de 02 anos (2026-2028), exceto para os representantes das Direções que deverá ser pelo período em que se mantiverem no cargo: NOME - MATRÍCULA - FUNÇÃO - REPRESENTAÇÃO Fernando Silva Lima - 1181464 - Presidente - Diretoria Geral

Gregory Pereira Conceição - 3444666 - Membro Titular - Diretoria de Administração e Planejamento Duana Ravena dos Santos Vieira - 2330156 - Membro Titular - Diretoria de Desenvolvimento Educacional

Thamires Barroso Lima - 3122383 - Membro Titular - Reitoria Dina Karla Placido Nascimento - 1064451 - Membro Suplente - Reitoria Raiane Alves Costa - 20261ADM.CLN0010 - Membro Titular - Discente Alessandra de Sousa Cavalcante dos Santos - 20251GTM.CLN0028 - Membro Suplente - Discente Élida Bianca Oliveira de Sousa - Membro Titular - Egresso Valéria Magna da Silva Ferreira - Membro Suplente - Egresso Soniara Alves Maciel - 2393792 - Membro Titular - Técnico Administrativo Francinaldo de Aguiar Lima - 3437976 - Membro Titular - Técnico Administrativo Emisvaldo Pereira da Silva - 1031251 - Membro Suplente - Técnico Administrativo Levy Watenab Linhares Barbosa - 3437425 - Membro Suplente - Técnico Administrativo Gilberto dos Santos Martins - 2338435 - Membro Titular - Docente Claudia Araújo Moreira - 2333570 - Membro Titular - Docente Iberê Pereira Parente - 1935805 - Membro Suplente - Docente Leonardo Oliveira da Silva Coelho - 1294057 - Membro Suplente - Docente Jonas Bezerra da Costa - Membro Titular - Sociedade Civil Renilson Ribeiro Pereira - Membro Suplente - Sociedade Civil Deibid Pereira Ribeiro - Membro Titular - Sindicato Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO SILVA LIMA DIRETOR-GERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003736.2026-31, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

. .Nome .Cargo .Nível de .Grupo / .Código de .Campus Classificação / Padrão Cargo Vaga de Vencimento . .Nicodemo Moreno dos .Auxiliar em .C-01 .701.405 .0219587 .SãoVicente Santos Administração(PcD)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

. .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Thaís Fernanda Rocha Magalhães .Artes Visuais .0955832 .Diamantino Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003755.2026-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PHELIPE DALL APRIA PAES DE BARROS CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3171014, SIAPECAD nº 02338559, lotado no(a) Centro de Referência em Educação a Distância, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia de Mídia e Audiovisual, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia de Mídia e Audiovisual. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003755.2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PHELIPE DALL APRIA PAES DE BARROS CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3171014, SIAPECAD nº 02338559, lotado no(a) Centro de Referência em Educação a Distância, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Centro de Referência em Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2000339, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 11/09/2026 a 28/09/2026, para desenvolvimento das atividades de pesquisa no Centro Nacional de Investigaciones Metalúrgicas (CENIM-CSIC), em Madri/Espanha.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1143 Art. 1º Tornar sem efeito a designação de EUNICE CLAUDIA SCHLICK SOUZA, Siape 1359041, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e tecnológico, designada pela Portaria - Reitoria 816/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 07/07/2026, Edição 125, Seção 2, Página 21, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí (Centro de Referência - Paranaíba), código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1145 Art. 1° Designar a servidora ANA LUCIA CABRAL, SIAPE nº 1939938, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí (Centro de Referência Paranaíba), código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de agosto de 2026, a HALLAN BRUNO DE MATOS ANGEIRA GOMES, SIAPE n° 1152730, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Báisco, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

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