DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.003752.2026-10, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2582817, SIAPECAD nº 01738660, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Superintendência de Inovação e Sustentabilidade, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SUBICS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, no Governo do Estado do Rio de Janeiro - RJ, a fim de exercer suas atividades no(na) Rio de Janeiro, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor/empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000559/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IARA LIMA DE PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2065242, SIAPECAD nº 01850661, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Uruaçu, UORG-214. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000558/2026-60, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1649725, SIAPECAD nº 01415321, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23732.000219.2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WELTON LOURENCO CALHAO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037728, SIAPECAD nº 01821372, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23732.000219.2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE DO COITO RUZICKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1231530, SIAPECAD nº 02001074, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Extensão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23732.000219.2026-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELE DO COITO RUZICKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1231530, SIAPECAD nº 02001074, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do (a) Coordenação de Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Ipameri. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23732.000219.2026-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VAGNER DE OLIVEIRA MAGRINI, SIAPE nº 1059998, SIAPECAD nº 02489988, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, como Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, Código FUC - 01, do Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

GOIÁS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000651/2026-15, resolve:

Art. 1º Rescindir, por iniciativa do órgão ou entidade contratante, o contrato de trabalho da servidora LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1118949, com fundamento no artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 24 de agosto de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000799/2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FARIAS GARCIA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 1662019, SIAPECAD nº 01427789, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035921.2026-23, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Fred Jorge Carvalho Lima, Matrícula Nº 1254276, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035921.2026-23, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Nazareno Nelito da Silva Leal, Matrícula Nº 1278169, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. IV, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.039277/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Carlos Cesar Teixeira Ferreira,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, para, em Córdoba e Buenos Aires (Argentina), realizar assinatura de convênio com Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e Visita às instalações do Set Idiomas, bem como participar de Audiência com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Setor Educacional e Setor de Ciência e Tecnologia e Visitas ao Parque de Innovación e Parques Tecnológicos de Buenos Aires, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. IV, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.029689/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Maron Stanley Silva Oliveira Gomes,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, para, em Córdoba e Buenos Aires (Argentina), realizar assinatura de convênio com Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e Visita às instalações do Set Idiomas, bem como participar de Audiência com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Setor Educacional e Setor de Ciência e Tecnologia e Visitas ao Parque de Innovación e Parques Tecnológicos de Buenos Aires, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. IV, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.031236/2026-28, resolve:

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200027