DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve:

Designar a servidora MARTHA MENDES CAIAFA, CPF nº *.071.396-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124117, SIAPECAD nº 02393808, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Logistica do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo em Logistica do Campus Gama, com início em 02/09/2026 até 02/09/2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.006037/2026-92, resolve:

Dispensar o servidor JOSE AURELIANO ARRUDA XIMENES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958734, SIAPECAD nº 01741902, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3785/GABR/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2026 (DOU em 27 de maio de 2026, Seção 2, Página 21). Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.007636/2026-23, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LIDIANA SOUZA CORREIA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895733, SIAPECAD nº 01678985, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM HOTELARIA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.427, DE 5 DE MARÇO DE 2024(DOU Seção 2, Nº 46, de 7 de março de 2024, Pág.15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001813/2026-89, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor DANIELTON GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812985, SIAPECAD nº 01591834, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD PESQ INOV E POSG R A D - C E D.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.007636/2026-23, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora EVELINE PORTO SALES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1809340, SIAPECAD nº 01668646, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM HOTELARIA-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.001802/2026-64, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CHARLISON PATRICK FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301565, SIAPECAD nº 02403500, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática para Internet-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.635/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº50, de 14 de março de 2025, Seç.2, Pág.20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.001802/2026-64, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor LUCAS DE CARVALHO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3302256, SIAPECAD nº 02404146, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática para Internet-JAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23848.002315/2026-72, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA TAINAN PEREIRA JESUITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3340431, SIAPECAD nº 02430287, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração na modalidade de Educação de Jovens e Adult o s - ACO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.413 - Processo 23543.001471/2026-41 - Art. 1º Designar ANA PAULA SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3421188, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 2.414 - Processo 23148.004099/2026-97 - Dispensar, a partir de 01.09.2026, MAURO SILVA PIAZZAROLLO, matrícula SIAPE 1191703, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 559, de 04.03.2024, publicada no DOU em 05.03.2024.

Nº 2.415 - Processo 23154.002128/2026-05 - Dispensar, a partir de 01.09.2026, JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 49308, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3554, de 11.11.2025, publicada no DOU em 12.11.2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004034.2026-42, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora EMANUELA NUNES SODRE, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2315673, SIAPECAD nº 02074828, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Políticas Est Assist Comunid Acadêmica do Campus Campos Centro, UORG-827, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001711.2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EVELYN PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2653036, SIAPECAD nº 01555960, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Cabo Frio, UORG-705" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23320.001892.2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA OLIVEIRA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 4187935, SIAPECAD nº 01967846, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Macaé, e em exercício no(a) Diretoria Políticas Estudantis do Campus Macaé, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Diretoria Políticas Estudantis do Campus Macaé, UORG-247" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005391.2026-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO DA SILVEIRA SEVERIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957692, SIAPECAD nº 02438585, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaboraí, UORG-882.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004390.2025-95, resolve:

Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor HENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2582817, junto ao(à) Subsecretaria de Ciência Tecnologia da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, autorizada pela Portaria n. 420/2025 - IFFLU, a partir de 1 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

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