DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251141.2026-40, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de SÉRGIO COSTA SÁ para o cargo de Assistente em Administração, Campus Uruçucaconstante da Portaria nº 1782RET-GAB, de 21 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.250990.2026-96, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ELANE FEITOSA SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Campus Uruçucaconstante da Portaria nº 1781RET-GAB, de 21 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251851.2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0832316 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251141.2026-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCINE QUEZIA DO AMARAL ALVES, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0932291 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.250990.2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BIANCA SANTOS ARAÚJO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0206448 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252661.2026-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALLAN DELON BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2495401, SIAPECAD nº 01420669, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando:

• os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.254253.2025-81;

• o Parecer Jurídico nº 00396/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 17/08/2026, o que consta no Processo nº 23327.254253.2025-81, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a servidora JORDANA DE SANTANA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique - Xique, com fundamento no art. 132, incisos II e III, c/c os arts. 138 e 139 , todos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252645.2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182631, SIAPECAD nº 02189430, lotado no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251480.2026-76, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor OSVALDO BARRETO OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578300, SIAPECAD nº 01515951, lotado no(a) Campus Itapetinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do Programa Horizonte Global 2026, destinado ao intercâmbio e à aprendizagem da língua inglesa, a ser realizado na ILSC Education Group no(a) Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252758.2026-91, resolve:

Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 2.382 RET-GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, que exonerou o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, SIAPECAD nº 01767025, lotado no(a) Reitoria, do encargo de Substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2018".

LEIA-SE: "Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, SIAPECAD nº 01767025, lotado no(a) Reitoria, do encargo de Substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de julho de 2018".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATIA DE FATIMA VILELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251851.2026-89, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de AGEU FILIPE LIMA DE CASTRO para o cargo de Assistente em Administração, Campus Xique-Xiqueconstante da Portaria nº 1784RETGAB, de 21 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

KATIA DE FATIMA VILELA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve:

Designar a servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, CPF nº *.474.342-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1765839, SIAPECAD nº 02328321, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Alimentos do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Alimentos do Campus Gama, com início em 02/09/2026 até 02/09/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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