DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003320/2026-98, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LIVIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3545115, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 14 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027089/2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JALVES MENDONCA NICACIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358164, SIAPECAD nº 02120792, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Conferência Internacional CBI & EDOC 2026, para apresentar o artigo científico intitulado "A ProM Plug-in for Trend Deviation Detection" na Cidade de Enschede - Holanda, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - M EC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2026 a 19/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004704/2024-66, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RAFAELA IRIS TRINDADE FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427133, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004698/2024-47, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora NATALIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427471, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004268/2024-25, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427125, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005004/2026-51, resolve: Art. 1º Contratar, com possibilidade de prorrogação, ESTEPHANY COSTA DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professora Substituta, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Joao Luiz Lagoas de Almeida Bertolino, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 13 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3704/PROGESP/CPII, de 11 de agosto de 2026, publicada no DOU em 12 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21, ONDE SE LÊ 13 de fevereiro de 2026, LEIA-SE 13 DE AGOSTO DE 2026..

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028680/2026-92, resolve:

Nomear o servidor CLEDSON MOURA RAMOS, SIAPE nº 2829061, SIAPECAD nº 01608224, Para a função de Diretor de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, código CD03, vinculado à Direção-Geral do Campus Palmeira dos Índios, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028620/2026-70, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RODOLFO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2087088, SIAPECAD nº 01875115, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmeira dos Índios, do cargo de Diretor de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, CD-03. A partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028786/2026-96, resolve:

DESIGNAR o servidor BRUNO FONSECA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1993536, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Legislação e Normas, código FG-01, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas, permanecendo lotado no Campus Arapiraca e passando a ter exercício na Reitoria enquanto perdurar a designação. Em caso de dispensa da função, o servidor retornará ao exercício no Campus Arapiraca, sua unidade de lotação de origem.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 108/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Designar a servidora LUCIANA NUNES CORREA, Siape n° 2331530, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Porto Grande, FG-1, no período de 7 a 19/9/2026, por motivo de férias do titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pelo Departamento-Geral de Contabilidade e Patrimônio, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, código CD-04, por motivo de Licença Capacitação concedida à titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.011494/2026-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gleydson de Souza Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1800465, para responder pela Gerência de Administração e Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.011559/2026-07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ercivan Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1977402, para responder pela Diretoria-Geral do IFAM/Campus Manicoré, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme os autos do Processo nº 23443.011679/2026-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, conforme solicitação contida no e-mail enviado à Direção Geral, datado de 09/07/2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/09/2026 o servidor LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape n° 1392344, da função de Coordenador Geral de Ensino - CGE do IFAM campus Coari, Código FG-01.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/09/2026 o servidor GENIVAL NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 1804049, para responder pela função de Coordenador Geral de Ensino - CGE do IFAM campus Coari, Código FG-01.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA

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