DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, considerando o processo administrativo nº 23000.009714/2024-64, resolve:

Art. 1º Fica alterado o item I, do art. 1º da Portaria MEC nº 1, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, página 14, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - representando o Ministério da Educação e suas autarquias:

a) Secretaria-Executiva do Ministério da Educação: Julia Tami Ishikawa, Diretora de Programa, como titular; e Érika de Souza Nascimento, Gerente de Projeto, como suplente; b) quatro representantes da Secretaria de Educação Básica, na seguinte distribuição:

b) quatro representantes da Secretaria de Educação Básica, na seguinte

1. Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - DPDI: Tereza Santos Farias, Diretora da DPDI, como titular; e Victor Augusto Both Eyng, CoordenadorGeral de Ensino Fundamental da DPDI, como suplente; 2. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional - DAGE: Ana Úngari Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, como titular; e Gil Venâncio, Coordenador da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, como suplente;

• 1. Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação DIFOR: Leda Regina Bitencourt da Silva, Coordenadora da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, como titular; e Ionara Souza Lopes de Macedo, Coordenadora da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, como suplente;

1. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica - DIMAM: Valdoir Pedro Watier, Diretor da DIMAM, como titular; e Luciana da Silva Castro, Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, como suplente;

c) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI: Júlio César Pereira Leite, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, como titular; e Thaís Dias Luz Borges Santos, Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, como suplente;

d) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep: Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica, como titular; e Waleska Karinne Soares Coutinho Souto, Coordenadora-Geral da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, como suplente;

e) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Amanda Vargas Maia, Coordenadora das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, como titular; e Juliana Ramiro de Amorim Oliveira, Chefe da Divisão das Ações Integradas, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003539/2026-29, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0302235, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO DA SILVA GRACA, SIAPE nº 3435186, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.038813/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Lucas Silva de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2141054, pelo período de 06/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos na 17th APCA International Conference on Automatic Control and Soft Computing e na IEEE International Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems 2026 (IEEE EAIS 2026), na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.040393/2026-11, resolvem:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a) servidor (a) PATRICIA VECCHIO REIS, matrícula SIAPE n. 2255684, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 014, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 02/09/2026 a 01/03/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.042821/2025-51, resolvem:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a) servidor (a) LISTZ SIMOES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2092277, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 02/09/2026 a 31/01/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004771/2026-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MILENA FARIA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3142109, SIAPECAD nº 02310625, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto à Technological University of the Shannon (Irlanda), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 12 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.004736/2026-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO SALDANHA MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0390990, SIAPECAD nº 00146060, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto à Technological University of the Shannon (Irlanda), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 12 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 184/2026 - SGDG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28/08/2026:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0391593, da Função Gratificada de Coordenador de Cerimonial e Protocolo, FG-03.

Art. 2° Designar, a partir de 28/08/2026:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0391593, para a Função Gratificada de Coordenador de Cerimonial e Protocolo, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 185/2026 - SGDG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28/08/2026:

BRUNA CAROLINA MENDONCA FRANCO E FRAGA, matrícula SIAPE nº 3310734, da Função Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-03.

Art. 2° Designar, a partir de 28/08/2026:

BRUNA CAROLINA MENDONCA FRANCO E FRAGA, matrícula SIAPE nº 3310734, para a Função Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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