DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.012 - Designar, a partir de 01/09/2026, ALDINEIA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3206994, Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) SubUnidade NASS-SIASS-UFPE - CAA, para exercer a função de Chefe da Divisão de Interiorização da Saúde do Servidor, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.002 - Designar, a partir de 01/09/2026, LIDIANE ALVES VALERIANO, matrícula SIAPE n.º 1960326, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio em Qualidade de Vida, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de Benefícios e Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da PróReitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-01.

Nº 3.004 - Designar, a partir de 01/09/2026, JULIANE MARQUES SANTIAGO DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 1467195, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio em Qualidade de Vida, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde Suplementar, da Coordenação de Benefícios e Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.006 - Designar, a partir de 01/09/2026, BRUNO GOMES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 2058588, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-02.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.061987/2026-38, resolve:

Designar, a partir de 01/09/2026, KLEVERTON MARKELLI DATIVO BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1396096, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, Patrimônio e Finanças, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.061315/2026-43, resolve:

Nº 3.072 - Dispensar, a partir de 31/08/2026, LUCIANO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 2823856, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3243/2024.

Nº 3.074 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/08/2026, JENYFFER MEDEIROS CAMPOS GUERRA, matrícula SIAPE n.º 2776414, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.063632/2026-49, resolve:

Nº 3.119 - Dispensar, a partir de 02/09/2026, RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BA R R E T O, matrícula SIAPE n.º 3101060, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3315/2024.

Nº 3.121 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2026, ANNA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2331197, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, código FCC.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.064403/2026-87, resolve:

Dispensar, a partir de 02/09/2026, KLEBER GONCALVES BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE n.º 1810494, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3328/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB e, considerando o inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 16 de agosto de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 47/2022 celebrado com Elias Alfama Vaz Moniz, Matrícula SIAPE nº 1043541, contratado para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019145/2022-60.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar Rubens Da Cunha, Mat. SIAPE nº. 2267375, Professor do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenador, código FUC-0001, do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Artes do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade (Biênio 2026-2028).

Art. 2º Designar Lúcio José De Sá Leitão Agra, Mat. SIAPE nº. 2309762, Professor do Magistério Superior, para recondução à função Comissionada de Vice Coordenador, do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Artes do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade (Biênio 20262028). Art. 3º Convalidam-se os atos do coordenador na função a partir de 20 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.128488/2026-98, resolve:

Nº 1.559 - Art. 1º Designar MARCIA GORETTE LIMA DA SILVA, matrícula nº 3321606, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.126518/2026-21, resolve:

Nº 1.562 - Art. 1º Designar ANE LUISE SILVA MECENAS SANTOS, matrícula nº 3214358, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.154485/2025-29, resolve:

Nº 1.566 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1263/2026-REITORIA de 27 de julho de 2026, publicada no DOU nº 140, de 28 de julho de 2026, seção 2, que trata da reintegração do(a) servidor(a) SEBASTIAO MONTE NETO, CPF nº *.517.924-, ao Quadro de Pessoal da Universidade, em cumprimento a decisão judicial exarada na ação nº 002588668.2025.4.05.8400 (ref.: efeito suspensivo à apelação n. 0013351-53.2026.4.05.0000). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.113240/2026-22, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EPIFANIA MARIA DE ARAUJO JOFILY (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FREDERICO PETRONIO PESSOA JOFILY, matrícula SIAPE nº 0344900, falecido(a) em 06 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.096797/2026-91, resolve:

Nº 948 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 122% (cento e vinte e dois por cento) da média de todas as remunerações, a GERMANO MELO JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347608, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200041