DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.111503/2026-69, resolve:

Nº 949 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IVONI SOARES ALVES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE NAZARENO GOMES ALVES, matrícula SIAPE nº 1149376, falecido(a) em 14 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.059290/2013-32, resolve:

Nº 950 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) JAIME FREIRE DE QUEIROZ, matrícula nº 0346931, aposentado(a) conforme Portaria nº 441/98PRH, de 28/09/1998, publicada no DOU nº 198, de 16/10/1998, seção 2, alterada pela Portaria nº 276-PROGESP, de 11/04/2016, publicada no DOU nº 069, de 12/04/2016, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "c" da CF 88, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais à razão de 33/35 avos, com incorporação de 21% a título de anuênios.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROBERTO PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1812288, Código de vaga SIAPE 272705, no cargo de Professor Associado, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com proventos calculados na forma do artigo 26,§ 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo 23078.540666/2026-45.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 23 de Agosto de 2026, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE NICOLETTI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0353289, Código de vaga SIAPE 273216, no cargo de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Informática Aplicada. Processo 23078.548713/2026-07.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS DA CUNHA LAMB, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 272494, classe Titular, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica. Processo nº 23078.542221/2026-08.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO BORGES FORTES FILHO, matrícula SIAPE nº 0356967, Código de vaga SIAPE 275613, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.515741/2026-30.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0258201, Código de vaga SIAPE 271975, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.521832/2026-12.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.191 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANE CARDOSO BARZOTTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, no período de 30/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para a FACDIR/UFRGS, para participar, na condição de convidada e palestrante, do Seminario di Studio "Dal cambiamento d'epoca all'eclissi del diritto?Per una rilettura tra architettura giuridica relazionale e spazi di fraternità", organizado pela Comunione e Diritto, pela Pontificia Università Antonianum e pelo Centro di ricerca Politics and Human Rights, della Pontificia Università Sophia, a realizar-se em Castel Gandolfo, Itália. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112742.

Nº 6.192 - Autorizar o afastamento do País de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da Latin American High Performance Computing Conference -CARLA, a realizar-se na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, na condição de apresentador de artigo científico, organizador de workshop e membro do comitê da conferência. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112964.

Nº 6.193 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 11/09/2026 e 26/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar de atividades acadêmicas sobre transformação do sistema agroalimentar e desenvolvimento sustentável, promovidas pela Academia de Economia e Política Global de Alimentos (AGFEP) e pela Faculdade de Humanidades e Estudos do Desenvolvimento (COHD), a serem realizadas nas cidades de Pequim, Yunnan e Xangai, China, compreendendo palestras na China Agricultural University, participação na World Agri-Food Innovation Conference -WAFI 2026, diálogo de campo de alto nível na província de Yunnan e seminários e palestras na East China Normal University. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112941.

Nº 6.194 - Autorizar o afastamento do País de LUIS GUSTAVO DONINELLI MENDES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na condição de expositor convidado, das atividades de Fortalecimento Acadêmico da Graduação da Pontificia Universidad Católica del Perú -Sección Matemáticas, em Lima, Peru, para ministrar o minicurso "Geometría birracional de foliaciones en superficies a través de ejemplos"e a conferência "Una introducción a las foliaciones lineales en toros reales y complejos". Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112853.

Nº 6.195 - Autorizar o afastamento do País de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA KONZEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como ouvinte, do Simpósio "From Cooperation to Co-Creation: Higher Education Partnerships, Local Knowledge and Sustainable Futures", organizado pelo German Academic Exchange Service (DAAD), a realizar-se em Bogotá, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112837.

Nº 6.196 - Autorizar o afastamento do País de MARCELO FAVARO BORGES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como representante da UFRGS, da 43rd IASP World Conference, que terá como tema "Tech for humanity: Shaping values for a human-centric future", promovida pela International Association of Science Parks and Areas of Innovation -IASP, a realizar-se em Cannes, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112598.

Nº 6.197 - Autorizar o afastamento do País de RENATO MARCHIORI BAKOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na condição de co-coordenador, do Simpósio "Casos Clínicos: Patologia Tumoral", a ser realizado no âmbito do XXV Congresso CILAD -Porto 2026, promovido pelo Colégio Ibero-Latino-Americano de Dermatologia, em Porto, Portugal. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111975.

Nº 6.198 - Autorizar o afastamento do País de FABIANE MACHADO VEZZANI, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, no período de 31/10/2026 a 22/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Université de Limoges, em Limoges, França, com a finalidade de realizar atividades de interação e colaboração acadêmico-científica. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112784.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5580/2026, de 07 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 31 de agosto de 2026. Processo nº 23078.503615/2026-32. Cargo 701031 - ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - Classe E - Padrão 1 - Porto Alegre

SAMUEL CALED BLAAS WACHHOLZ - Vaga SIAPE 275662 - AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, WAGNER WILIAM MARTINS, Matrícula Siape nº 0362384, Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais MN/FCC, do(a) Museu Nacional - MN, FG-1, processo nº 23079.242065/2660.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200042