DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016680/2026-43, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA, SIAPE nº 2892086, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Assessora Multicampi na Reitoria, CD-03. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016643/2026-35, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração ARY DE ALMEIDA ANTUNES, SIAPE nº 1122089, lotado no Instituto de Ciências Agrárias/ICA, em exercício na Reitoria, da função de Assessor da Reitoria, CD-03, a partir de 31 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016836/2026-96, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Secretário Executivo MÁRIO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, SIAPE nº 2151431, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício no Gabinete da Reitoria, da função de Assessor do Gabinete da Reitoria, CD-03. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016836/2026-96, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MARIA DE NAZARE MACIEL UESUGI, SIAPE nº 1122452, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, em exercício no Gabinete da Reitoria, da função de Chefe de Gabinete, CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013310/2026-54, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior WASHINGTON LUIZ ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 388501, lotado no Campus de Belém, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia (PPGSPAA), sem ônus, a partir de 02 de julho de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013310/2026-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior OSNAN LENNON LAMEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3350104, lotado no Campus de Belém, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia (PPGSPAA), sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 02 de julho de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 871 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HÉLIO CORDEIRO MANSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150891, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026, para participar da "12th International Conference on Equine Exercise Physiology", a ser realizada na cidade de Tóquio, no Japão, conforme Decisão nº 7853/2026- DZ, de 20/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.019735/2026-97)

Nº 879 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão Tributária - SGET.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JUCILENE DA SILVA FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1158255, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 48502/2026-REITORIA-UFRPE, de 27/08/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 739/2025, de 15/07/2025, publicada no DOU de 18/07/2025, seção 2, página 45, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 114/2026, de 12/02/2026, publicada no DOU de 13/02/2026, seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) JONATAS JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3295009, da função supracitada.(Processo UFRPE nº 23082.023116/2026-05)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016836/2026-96, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Secretário Executivo MÁRIO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, SIAPE nº 2151431, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício no Gabinete da Reitoria, para exercer a função de Chefe de Gabinete, CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016812/2026-37, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior CÉSAR AUGUSTO TENORIO DE LIMA, SIAPE nº 1699412, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício na Pró-Reitoria de Ensino, da função de Pró-Reitor de Ensino - Proen/UFRA, CD02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016812/2026-37, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior CÉSAR AUGUSTO TENORIO DE LIMA, SIAPE nº 1699412, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Assessor da Reitoria, CD-03. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016814/2026-26, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior GRODRIGO OTÁVIO RODRIGUES DE MELO SOUZA, SIAPE nº 1521789, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para exercer a função de Pró-Reitor de Ensino - Proen/UFRA, CD-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 872 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOAO PAULO ISMERIO DOS SANTOS MONNERAT, Matrícula SIAPE nº 2198749, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 21/09/2026 a 24/09/2026, para realizar apresentação de trabalho no evento: "International Workshop - Nutrition, Meat Quality and Sustainability", na cidade de San José, Costa Rica, conforme Decisão nº 7854/2026-DZ, de 20/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.021586/2026-26).

Nº 873 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão de Custos - SCUSTOS.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) LIGIA GONCALVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1665719, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 47251/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/08/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 117/2026, de 12/02/2026, publicada no DOU de 13/02/2026, seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) JUCILENE DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1158255, da função supracitada (Processo UFRPE nº 23082.023089/2026-62).

Nº 875 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento Administrativo do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) ANDRE BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2067473, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 30/09/2026, conforme Despacho nº 47267/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/08/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.199/2018-GR, de 01/10/2018, publicada no DOU de 02/10/2018, Seção 2, página 33 (Processo UFRPE nº 23082.023382/2026-20).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Delegar competência ao servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2755199, nomeado pela Portaria Nº 1.749/2025 - GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, para: I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de serviço; II - Assinar as portarias de: Concessão de Progressão Funcional; Concessão de promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação de Estágio Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto; Designação de Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Professores da carreira EBTT; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE; III - Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA Nº 1771/2025 - GABREI, de 28 de Março de 2025.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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