DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, por motivo de falecimento em 16/08/2026, ocupado pela servidora ORLY RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 3150095, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão Multidisciplinar de Assistência ao Estudante/PROAES, código de vaga nº 260477, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 088534 01 55 2026 4 00706 035 0193527 90, do 10° REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ.).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.601 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Setembro de 2026, SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158788, do exercício da função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios - SECE/CAA/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1214/2021/GR, de 4 de agosto de 2021, em razão de licença capacitação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 44406/2026)

Nº 2.602 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Setembro de 2026, MARCIO ANTONIO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159001, para exercer a função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios - SECE/CAA/CSE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 44406/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

NILZETE LIBERATO BRESOLIN, SIAPE 1567408, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Pediatria, para participar do XIV Congresso Trienal da Associação Latino-Americana de Nefrologia Pediátrica (ALANEPE), em Mar Del Plata/Argentina pelo período de 28/10/2026 a 01/11/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080. 039020/2026-71). EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências, para participar da Terceira Reunião Técnica do Projeto de Cooperação Multilateral, em Montevideu/Uruguai, pelo período de 13/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.039008/2026-66).

DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para participar de projeto de cooperação internacional junto à Universidad de Santiago de Chile/ USACH, em Santiago do Chile/Chile, pelo período de 28/10/2026 a 07/11/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.039503/2026-75).

ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, SIAPE 1193844, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física, para Visita técnica ao Instituto de Astrofísica de Andalucía e Universidad de Granada, em Granada/Espanhal, pelo período de 04/09/2026 a 20/09/2026, com ônus CNPq. (Processo nº. 23080.040325/2026-25).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 05 de outubro de 2026 à 09 de outubro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Análisis matemático de modelos discretos espacio-temporales y su aplicación a sistemas socioecológicos em San Lorenzo/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.117434/2026-38). DIOMAR CRISTINA MISTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 05 de outubro de 2026 à 09 de outubro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Análisis matemático de modelos discretos espacio-temporales y su aplicación a sistemas socioecológicos em San Lorenzo/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.117430/2026-50).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-16, referente ao afastamento do país, do servidor JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1886719, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 25/08/2026 - 29/08/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 25/08/2026 - 29/08/2026; UFSM (Diárias) 26/08/2026 - 29/08/2026

CENTRO DE ARTES E LETRAS

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.117635/2026-35, resolve:

Nº 141-DISPENSAR Gustavo Eduardo Barbosa, Matrícula SIAPE 3369063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104, para a qual foi designado pela Portaria N. 123/CAL, de 28/07/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 142-DISPENSAR Bruna Freitas Sakis Leal, Matrícula SIAPE 2153024, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de do Subdivisão de Patrimônio do Cal do Núcleo de Infraestrutura do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 125/CAL, de 03/07/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 143-DESIGNAR Gustavo Eduardo Barbosa, Matrícula SIAPE 3369063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Subdivisão de Patrimônio do Cal do Núcleo de Infraestrutura do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 144-DESIGNAR Carine Andreia Kochhan da Costa, Matrícula SIAPE 2949757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.117537/2026-06, resolve:

Nº 205-DISPENSAR Marcele Pereira da Rosa Zucolotto, Matrícula SIAPE 3237270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 65/CCSH, de 17/03/2026.

Nº 206-DESIGNAR Jana Gonçalves Zappe, Matrícula SIAPE 2353353, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064 para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 207-DESIGNAR Arthur Coelho Dornelles Junior, Matrícula SIAPE 2082790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098 para um mandato de dois anos. (Processo nº 23081.117524/2026-29) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE TECNOLOGIA

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 183-DISPENSAR JOSICLER ORBEM ALBERTON, Matrícula SIAPE 1933772, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenadora, pro tempore, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal N. 296/2025/CT, de 05/12/2025.

Nº 184-DESIGNAR JOSICLER ORBEM ALBERTON, Matrícula SIAPE 1933772, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 185-DISPENSAR CHRISTIAN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1296337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Acústica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.092, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal N. 144/2026/CT, de 23/06/2026.

Nº 186-DESIGNAR WILLIAM D'ANDREA FONSECA, Matrícula SIAPE 2044425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Acústica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.092, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.165 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO ATIQUE, Pró-Reitor de PósGraduação e Pesquisa, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026, para participar do EAIE Glasgow 2026 - International Education Conference, no Reino Unido, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº 23089.027226/2026-78).

Nº 4.166 - Conceder o afastamento do país a KAREN DE CARVALHO LOPES, Professora Adjunta do Depto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de 07/09/2026 a 15/09/2026, para participar do XXIII World Congress of Otorhinolaryngology Head and Neck Surgery - IFOS 2026, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017683/2026-54).

Nº 4.167 - Conceder o afastamento do país a LUISA VERAS DE SANDES GUIMARÃES, Professora Assistente do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 08/09/2026 a 13/09/2026, para participar do BAM 2026 - British Academy of Management Conference, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024155/2026-51).

Nº 4.168 - Conceder o afastamento do país a BRUNO ADLER MACCAGNAN PINHEIRO BESEN, Professor Assistente do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do Campus São Paulo, no período de 09/09/2026 a 16/09/2026, para participar dos seguintes eventos: Conference on Sepsis at Lund University e Conference in Life Science & Health, ambos na Suécia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.023198/2026-10).

Nº 4.169 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, para participar da 17th EUSPR Conference and Members' Meeting, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026300/2026-39).

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