DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.170 - Conceder o afastamento do país a ELAINE DOS SANTOS DAMASIO, Médica lotada no Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão (Casa) do Hospital Universitário, no período de 13/09/2026 a 20/09/2026, para participar da Visita Técnica Internacional - Madison Ortho, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026281/2026-41).

Nº 4.171 - Conceder o afastamento do país a FLAVIO AUGUSTO VERCILLO LUISI, Médico lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, para participar do 58th Congress of the International Society of Paediatric Oncology (SIOP 2026), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020826/2026-13).

Nº 4.172 - Conceder o afastamento do país a GLEICE CLEMENTE SOUZA RUSSO, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026, para participar do 33rd Paediatric Rheumatology European Society (PReS), na Sérvia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022698/2026-34).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.180 - Conceder o afastamento do país a BRUNA BRANDÃO DE REZENDE, Professora Assistente do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, para participar da IASLC 2026 World Conference on Lung Cancer, na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027452/2026-59).

Nº 4.181 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Associada do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, para participar do 4th Case Western Reserve University-Albert Einstein Scientific Symposium, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028968/2026-11).

Nº 4.182 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME GUADAGNINI FALOTICO, Médico lotado na Disciplina de Ortopedia do Hospital Universitário, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026, para participar na Joint EBJIS-MSIS 2026 Conference, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026339/2026-56).

Nº 4.183 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME GUADAGNINI FALOTICO, Professor Assistente do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026, para participar na Joint EBJIS-MSIS 2026 Conference, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026934/2026-91).

Nº 4.184 - Conceder o afastamento do país a EDUARDO FELIX MARTINS SANTANA, Professor Assistente do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 15/09/2026 a 20/09/2026, para participar da RSV MI Global Masterclass, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020737/2026-69).

Nº 4.185 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROGÉRIO QUIEREGATTO DO ESPÍRITO SANTO, Professor Assistente do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 15/09/2026 a 21/09/2026, para participar do World Symposium of Ergonomic Implants, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026270/2026-61).

Nº 4.186 - Prorrogar o afastamento do país de CAROLINE AYA KOMORITA, Nutricionista lotada na Div. Serv. Nutrição e Dietética do Hospital Universitário, no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, para realização de mestrado junto à Charité - Universitätsmedizin Berlinno, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023798/2024-16).

Nº 4.187 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIRA, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar do G-MoRE Seminar 2026, na Noruega, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.022815/2026-60).

Nº 4.188 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.280, de 15/07/2026, publicada no D.O.U. de 17/07/2026, Seção 2, Página 46, que trata do afastamento do país de CARLOS EDUARDO PINFILDI. (Processo SEI nº 23089.006704/2026-14)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear RODRIGO DE PAULA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 107, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA , Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672628. Origem da vaga: Aposentadoria Darci Clemencia da Silva, DOU de 03/02/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.006861/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do(a) servidor(a) DEUSA LUI, matrícula SIAPE nº 1158935, no(s) período(s) de 06/09/2026 a 15/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de ações de desenvolvimento, fora do país, no Reino da Espanha.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAFFAEL PALMEIRA SANTANA, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 832, publicada no DOU de 01/09/2026, Seção 2, pág. 47, em virtude Do Termo de Desistência assinado pelo candidato. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIERA BARBOSA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037837/2026-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", DÉBORA EVERY SANTOS CRUZ, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 287/2024 PROGEPE UFPR, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 246/2025, publicado no D.O.U. de 11 de agosto de 2025, para o Campus Toledo, na vaga nº 0979441, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037262/2026-28; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "1", FERNANDA MEDEIROS VIANA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0305299, oriunda da aposentadoria de Aurelio Rodrigues Nazareth.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.021766/2026-26; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, incisos III e IV, alínea "a", e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso IV, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil do de cujus DOUGLAS EVERTON CADORE, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 2573000, cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Campus Francisco Beltrão, cujo óbito ocorreu em 30/04/2026: a) temporária para RODOLFO NIEMIES CADORE, filho, pelo período de 30/04/2026 a 18/05/2043; e b) temporária para JANAINA NIEMIES, companheira, pelo período de 30/04/2026 a 29/04/2041. II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, divididos igualmente por dois beneficiários.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015833/2026-73, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DANIELA F E R N A N DA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2279555, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Mestrado" acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023843/2024-11; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve: I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida através da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1079, de 23 de julho de 2024, de CARLA FABIANA CERQUEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2118716, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Cornélio Procópio, a junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 02/09/2026; II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte do IFBA, o controle de frequência do servidor em tela.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.039364/2026-88; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de agosto de 2026, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, lotado na Reitoria, ocupado por MARCELO AUGUSTO FAVERI, Matrícula SIAPE nº 2752476, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04/09/2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200046