DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.413, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031555/2026-00; e considerando o contido no Parecer de Força Executória 00468/2026/BEATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Revogar a Portarias de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1297, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOU de 14 de agosto de 2026, seção 2, página 37, restabelecendo os efeitos da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1136, de 13 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 2026, seção 2, página 42, de nomeação de IÊDA LETÍCIA DE SOUZA FERREIRA , para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior no Campus Apucarana.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H OO REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA CLAUDIA UEDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participar da 36th Annual EAIE Conference and Exhibition, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus (Processo n° 23064.036797/2026-81);
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO PENA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para participar, apresentando trabalho, do The 30th European Conference on Advances in Databases and Information Systems, na cidade de Orléans, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.038595/2026-74);
FRANCIELE CLARA PELOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para participar, apresentando trabalho, do II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas e do Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (Processo n° 23064.031835/2026-18);
IGOR SCALIANTE WIESE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, para participar e ministrar palestra, no Informatics Colloquium Talk, na cidade de Zurique, Suíça, com ônus CNPq (Processo n° 23064.037203/2026-50);
MAYARA REGINA MUNARO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para participar, apresentando trabalho, d ReSBE 2026 - ReShaping the Built Environment through Sustainability and Circularity, na cidade de Thessaloniki, Grécia, e realizar Visita técnica na Aristotle University of Thessaloniki, na cidade de Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.037558/2026-49);
MURAD JORGE MUSSI VAZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2026 a 28/09/2026, para planejar, coordenar, ministrar palestra e participar da Oficina Internacional de Bioconstrução para Arquitetura e Engenharia Civil, na cidade de Matola, Moçambique, com ônus limitado (Processo n° 23064.035288/2026-31);
ROMEU MIQUEIAS SZMOSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para realizar visita técnica na Universidad Pedagógica Nacional - UPN, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.035011/2026-17).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 372, DE 31 DE AGOSTO DE 2026A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Designar Elaine de Almeida Cabral, SIAPE n.º 1690501, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Estudos - DIES, da Coordenação de Estudos Avançados - CEAV, da Coordenação-Geral de Integração Acadêmica - CGINA, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005926/2026-15.
DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2026A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, matrícula SIAPE n.º 1753437, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.914, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1611, de 24/07/2026, publicada no DOU em 29/07/2026, conforme o(s) motivo(s):
I - Desistência após a nomeação:
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
|---|
| . .ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JUNIOR .TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .834919 |
| . .NARLIANE SILVA DOS SANTOS .ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL .M A N AU S .N EG R O .310271 |
| Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1806, de 18/08/2026, publicada no DOU em 21/08/2026, conforme o(s) motivo(s): I - Reposicionamento ao final de fila: |
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
| . .JOBSON DE SOUZA MACEDO .MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .311199 |
| II - Mandato de segurança da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas, 9ª Vara Federal, Processo 1046316-81.2026.4.01.3200. |
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
| . .INGRID DE SOUZA NUNES .B I Ó LO G O .M A N AU S .PESSOA PRETA OU PARDA .297206 |
| Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: |
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
| . .MARCIA MARTINS DOS SANTOS .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .M A N AU S .PESSOA COM DEFICIÊNCIA .A definir |
| . .HIGOR DO NASCIMENTO PEREIRA .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .A definir |
| .VICTOR HUGO DE OLIVEIRA .TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .834919 |
| . Art. 4º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: |
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
| . .SIMARA ALVES ABREU .ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .981328 |
| Art. 5º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: |
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
| . .BRENNER HAYDEN FREIRE DANTAS .ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .310271 |
| . .ANTONIA CARLA XAVIER BARBOSA .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .875687 |
| Art. 6º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 04/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: |
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O |
| . .ALEXANDRE SOUZA GOUVEIA .MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .311199 |
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.984, DE 31 DE AGOSTO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÉLIA REGINA SIMONETTI BARBALHO, lotado(a) na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para participação na 15ª Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC sobre Bibliotecas e Repositórios Digitais, em Lima/Peru, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
TANARA LAUSCHNER
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