DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0982/2026 (14488120), publicado no DOU nº 138, seção 2, página 26, de 24/7/2026, que nomeou o candidato Bruno Buscariolli Pereira, para o cargo de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de cargos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOAO LUIZ QUAGLIOTI DURIGAN, matrícula SIAPE nº 1055950, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XV Congresso Argentino de Kinesiologia do Esporte e na I Jornada Internacional MEP® como palestrante, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 30/09/2026 a 05/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.089804/2026-12.

HELENA FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1721480, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação 26TH WORLD CONGRESS OF PSYCCHIATRY, com apresentação dois pôsteres de trabalhos científicos, na cidade de Estocolmo, Suécia, no período de 22/09/26 a 28/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.087273/2026-15. RICARDO LOPES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2548225, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na International Conference on Image Processing - Visitas a Universidades (Tampere e IST), em Tampere, Finlândia, no período de 8/9/2026 a 22/9/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.084098/2026-12. ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1264416, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação nos congressos: International Functional Electrical Stimulation Society (IFESS) e 2026 IEEE International Conference on Cyborg and Bionic Systems (CBS), em Milão e Munique, Itália e Alemanha, no período de 31/08/2026 a 09/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.096844/2026-11.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 2.071 Contratar, em caráter temporário, ELISABETE LUCIANA MORAIS FERREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas - LIP, área Linguística e Língua Portuguesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/08/2026 a 01/04/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 185/2026, Processo nº 23106.081004/2026-45.

Nº 2.075 Contratar, em caráter temporário, GABRIEL DIAS VIDAL AZEVEDO, na categoria de Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas - LIP., área Linguística e Língua Portuguesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 27/082026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 192/2026, Processo nº 23106.081209/2026-21.

Nº 2.076 Prorrogar até 06/12/2026 o contrato de GUILHERME FALCÃO MENDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, Processo Eletrônico nº 23106.081209/2026-21.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de TIAGO BRANDÃO MASCARENHAS DE AZEVEDO, SIAPE 3349673, a contar de 25/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.057 Prorrogar até 27/01/2027 o contrato de PEDRO THOME QUINTAO QUEIROZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.019390/2026-56.

Nº 2.058 Contratar, em caráter temporário, MARCELO JOSÉ DOMINGOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de História, área História do Brasil, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/08/2026X/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 164/2026, Processo nº 23106.057105/2026-03.

Nº 2.059 Contratar, em caráter temporário, VIVIANE PIRES RIBEIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Economia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/08/2026 a 30/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 188/2026, Processo nº 23106.079831/2026-79.

Nº 2.060 Prorrogar até 01/04/2027 o contrato de FERNANDO CABRAL LAGE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.020230/2026-50.

Nº 2.061 Contratar, em caráter temporário, LUCAS TENORIO SOARES CARVALHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Teoria e Metodologia do Ensino de História, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 189/2026, Processo nº 23106.083032/2026-05.

Nº 2.062 Contratar, em caráter temporário, DIEGO PEREIRA BORGES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, área Artes Cênicas - Pedagogia do Teatro e Movimento, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 191/2026, Processo nº 23106.086635/2026-51.

Nº 2.063 Contratar, em caráter temporário, RICARDO ANDRÉS CIFUENTES SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Economia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/08/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 187/2026, Processo nº 23106.071125/2026-89.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022309/2026-13, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2035251, da função de Secretária da Reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar do dia 13 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022309/2026-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA RACLINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 014, Matrícula SIAPE nº 1692242, para exercer a Função Gratificada (FG) de Secretária da Reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora FRANCISCA RACLINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 014, Matrícula SIAPE nº 1692242, ora lotada na Diretoria de Ações de Extensão para a Secretaria Executiva da Reitoria;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº23107.021733/2026-32, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora LAHIS BRAGA SOUZA, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3304904, Identificação Única nº 33049041, ocupante do cargo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324489, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI, matrícula SIAPE nº 1826924, ocupante do cargo de Médico-área, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário, a partir de 02 de setembro de 2026.

ETIENNE BIASOTTO

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