DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012,

e face o contido no processo nº 23115.015042/2026-09, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ISABEL IBARRA CABRERA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1178205, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 15/08/2026 a 15/08/2027, para realização de Pós-Graduação em Humanidades Transversais, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Faculdade de Filologiada/UNED, Madri (Espanha), com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023724/2026-87, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1122747, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ADMISSÃO DE PESSOAL/PROGEP, com efeitos a partir de 20/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023724/2026-87, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF *.761.013-, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2122747, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ADMISSÃO DE PESSOAL/PROGEP, com efeitos a partir de 21/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PATRYCK DE ARAUJO AYALA, matrícula SIAPE nº 1351487, no período de 5 a 13/12/2026, para participação no IUCNAEL 23rd Annual Colloquium of Environmental Law, na University of Cape Town, Cape Town - África do Sul, com ônus para a UFMT, nos termos do Plano de Aplicação referente aos recursos do PROAP 2026, do Programa de Pós-Graduação em Direito. (Processo nº 23108.069278/2026-46). Marluce Aparecida Souza e Silva/Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, , Considerando Art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o Parecer de Força Executória nº 01274/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, considerando o que consta no Processo nº 23110.023936/2024-42, resolve:

Art.1 Remover provisoriamente por decisão Judicial o servidor ROGÉRIO ROYER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior C-004, SIAPE nº 1342893, SIAPECAD nº1407383, lotado no Centro de Engenharias, da Universidade Federal de Pelotas, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, , Considerando Art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o Parecer de Força Executória nº 01703/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, considerando o que consta no Processo nº 23110.026730/2026-36, resolve:

Art.1 Remover provisoriamente por decisão Judicial o servidor DIOGO FRANCO RIOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior C-003, SIAPE nº 2717399, SIAPECAD nº1486461, lotado no Instituto de Física e Matemática, da Universidade Federal de Pelotas, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013750/2026-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARGARITA MARIA DUEÑAS OROZCO, SIAPE n.º 2887272, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de ji-Paraná (CJP), para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus de Ji-Paraná (CEngAmbiental-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2028.

Art. 2º Designar a servidora PATRÍCIA SOARES DE MARIA DE MEDEIROS, SIAPE n.º 1303572, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria do Campus de ji-Paraná (CJP), para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus de Ji-Paraná (CEngAmbiental-JP), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013564/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de ViceCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Faculdade de Ciências Humanas (FCH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Faculdade de Ciências Humanas (FCH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor LUCIANO SANTOS MAGALHAES, SIAPE n.º 2857762, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de ViceCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Faculdade de Ciências Humanas (FCH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 421/2026-GAB, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU em 03/08/2026, seção 2, página nº 45, que dispensou a servidora Geórgia Patrícia da Silva Ferko. Onde se lê: a partir de 30/07/2026. Leia-se: 26/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 453 Dispensar, a partir do dia 02/09/2026, a Servidora Eweline Mikaely Gomes Monteiro, matrícula SIAPE nº 1833654, da Função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela portaria nº 326/2026-GAB, de 01/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026, seção 2, página nº 58.

Nº 454 Designar a partir do dia 02/09/2026, a Servidora Dania Walker Bríglia, matrícula SIAPE nº 1564984, para exercer a Função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima (FG-01).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO MARINHO CIRINO, matrícula SIAPE n° 0388045, código de vaga: 300001, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Doutorado, Nivel 001, regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Antropologia, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, inciso I §8°, da EC nº 103/2019, com proventos integrais e vantagem da Retribuição por Titulação-RT de que trata a Lei 11.784/2008, incorporando 9% (nove por cento) de anuênio. Código do SIAPE- 49023.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.748 - Dispensar o servidor CICERO ANDRE GONCALVES CRUZ VASSAO, matrícula SIAPE 1043060, da Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROPESP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 31/08/2026.

Nº 2.749 - Designar o servidor FILIPE BRANCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1254445, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROPESP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 31/08/2026.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.481 - SIMONE TERESINHA PROTTI ZANATTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 02/09/2026 a 12/09/2026, para participar no "18º Congresso Brasileiro de Saúde Pública" e realizar visita técnica ao Clinical Mycobacteriology & Epidemiology (CLIME), na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.028085/2026-76).

Nº 1.486 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 10/09/2026 a 26/09/2026, para compor o Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro como médico durante os Jogos Sulamericanos, em Santa Fé, Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.021553/2026-81).

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

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