DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.340 - exonerar JÚLIA KAIFANNY DE PAIVA RAMOS, matrícula no 434684, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1401489, resolve:

Nº 3.341 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, SAMANTHA SILVA DE MORAES, matrícula no 451992, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSHKLANN - Gabinete do Senador Hermes Klann, a partir de 02/09/2026.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, BRUNO BORJA MACHADO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Facilities; e

II - Designar CAROLINE DIAS SANTANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Facilities.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2026, FABRÍCIO COSTA GONÇALVES da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Treinamento em Segurança.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as dispensas a seguir, objeto da Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 68:

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Assessora C, código FC-6; SECRETARIA JUDICIÁRIA JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6. Art. 2º Tornar sem efeito as designações a seguir, objeto da Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 71:

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL

JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNO BORJA MACHADO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Acompanhamento da Execução Financeira e das Contratações.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000010897-6, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Luiz Thiago Monterei dos Santos, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Luís Octávio Mendes Borges, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Dispensar MARILIA AUGUSTA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula S043820, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da dispensa de Michel Souza Fraga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar BRUNA BERNARDINO JUSTINO TROCOLI, matrícula S064852, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança:

BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal;

SIMONE YAMADA PAES, matrícula S052668, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado;

II - Designar SIMONE YAMADA PAES, matrícula S052668, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Tsugami Dalla Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação: I - Exonerar de cargo em comissão:

FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Secretário de Comunicação, código CJ-3;

• GUTEMBERG DE SOUZA, matrícula S054954, Assessor B, código CJ-1; II - Nomear para cargo em comissão:

MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, Secretária de Comunicação, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Assul de Souza Junior;

FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Gutemberg de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SIMONE YAMADA PAES, matrícula S052668, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, objeto da Portaria STJ/GDG n. 332 de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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